Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1573 RELAÇÃO Nº 0368/2022 Processo 1532383-22.2020.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Injúria - M.G.S.M. - Em relação ao delito de perigo para a vida ou saúde de outrem, arquivem-se os autos com a ressalva prevista no artigo 18 do C.P.P, - ADV: WAGNER CARVALHO DE LACERDA (OAB 250313/SP), LARISSA MARIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 342 COELHO (OAB 184497/SP) Processo 0017507-20.2000.8.26.0019 (019.01.2000.017507) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cafel - Comercio Americanense de Feijao Ltda e outros - Vistos.Defiro a suspensão pretendida pela Fazenda às fls. 118, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no a

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 646 equívoco, na coluna "Tipo de documento" o apelo juntado em 30/08/2018 (Id 0fa8439) como "Solicitação de Habilitação". Na realidade, trata-se de recurso de revista e como tal será analisado. Edital RECURSO REPETITIVO O recurso de revista interposto pela reclamada versa sobre matéria idêntica à debatida no Incidente de Recursos de Revista Repetitivos Processo

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAROLINA DE OLIVEIRA SOBRAL RAMIREZ DOS SANTOS(OAB: 228546/SP) JOSE DIAS DA CUNHA GILSON PEREIRA JUNIOR(OAB: 362189/SP) EXECUTADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 13417 RÉU AGROINDUSTRIAL IRMAOS DALLA COSTA LTDA. MURILLO BETONE DE LIMA(OAB: 389297/SP) JOSE CARLOS FIGUEIRA JUNIOR VIVIANE GOIS DA SILVA ADVOGADO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DIAS DA

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 14986 ADVOGADO CARLA ANDREA VALENTIN CORREA(OAB: 135689-D/SP) 114 da Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): Cumpre à parte executada, oportunamente, comprovar perante este - AGNALDO DE CARVALHO juízo os pagamentos e recolhimentos efetuados para o cumprimento das obrigações. Haja vista que ocorreu o encerramen

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 fls. 228/234, requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção por desídia. Brasília - DF, terça-feira, 02/10/2018 às 17h45. Silvana da Silva Chaves,Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2017.01.1.009382-7 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: M.P.T.. Adv(s).: DF012162 - Helio da Silva Madalena, DF016034 - Joao Marcos de Werneck Farage, DF030982 - Maria Helena Santos Moreira, DF035354 - K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 383 Processo 0005360-53.2019.8.26.0032 (processo principal 1025114-32.2017.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - M.A. - Vistos. Nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, intime-se o Município de Araçatuba na pessoa de seu representante legal, par

Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 4ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Daniel Mesquita Guerra Diretor de Secretaria: Carlos Alberto P. Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.03.1.004216-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOAO MARCOS DA SILVA PEREIRA e outros. Adv(s).: DF666666 - NÚCLEO

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 421 MAIS GRAVOSO JUSTIFICADO. REINCIDÊNCIA. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SÚMULA N. 269/STJ. INCIDÊNCIA. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. A teor da jurisprudência reiterada deste Sodalício, a escolha do regime inicial não está atrelada, de modo absoluto, ao quantum da pena corporal firmada, devendo-se considerar as demais circunstâncias do caso. 2. Nos termos da Súmula n. 269

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1514 Logo, resta indiscutível que com relação ao poder familiar da genitora, todos os procedimentos legais foram devidamente observados. A mãe biológica foi pessoalmente ouvida em Juízo e, após ser advertida de todas as implicações jurídicas da concessão da adoção, concordou expressamente com o pedido formulado pelos requerentes e a consequente adoção de seu filho biológico pelo casal. Cabe