Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1339 Reconhecimento / Dissolução - Sueli Vieira do Nascimento - Orlando José dos Santos - Descabida a defesa apresentada pelo curador (fls. 114-116). Com efeito, a patrono da exequente regularizou a demanda executória, exibindo a nomeação expedida para o ingresso da ação de conhecimento, sendo desnecessári

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 159 do adolescente causada pelo genitor, ora requerido. Nesta oportunidade, informou a situação de risco a que o adolescente ficou exposto desde os quatro anos de idade, quando a genitora faleceu e ficou sob os cuidados do genitor, o qual foi negligente e omisso nos cuidados mínimos com o filho (conforme Relatório de Atendimento do Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3539 - que deu nova redação ao art. 226, § 6º da Constituição Federal - retirou-se o requisito temporal antes previsto na norma. Foram ajustados os termos da guarda e visitas dos animais de estimação, alimentos bem como a partilha dos bens e o uso do nome. Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 135 Processo 0022837-75.2012.8.26.0019 (019.01.2012.022837) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Comercial Germanica Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 505 a requerida. Todavia a revelia não gera efeitos materiais, consoante Artigo 345, II, do CPC. Anote-se. Para se evitar qualquer alegação de cerceamento da garantia constitucional do devido processo legal, digam as partes, no mesmo prazo, se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 521 Processo 1000043-39.2019.8.26.0038 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.R. - - J.C.F.R. - Vistos.(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de decretar o divórcio de A. F. R. e J. C. F. R. , com fundamento no § 6º do artigo 226 da Constituição Federal. Sem prejuízo, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2016 SP), RENATA BERNARDES (OAB 334858/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO ARAÚJO GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA PANZARIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2018 Processo 0000046-11.2018.8.26.0114 - Termo Circunst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 3014 Processo 0000814-05.2009.8.26.0646/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdir Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado, o que traz presunção de que o débito foi integralmente quitado, com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1644 Brasil (sucessor do Banco Nossa Caixa Sa) - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):PROVIDENCIE O BANCO REQUERIDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - 5 UFESP.Nada Mais.(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1067 Processo 1008841-54.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - G.S. - Tópico final da r. sentença: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação mandamental e CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, para assegurar à criança impetrante, representada por