Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 1650 considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade, assistência e o regime matrimonial de bens.Defiro os benefícios da gratuidade processual.Esta sentença valerá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 29º Subdistrito - Santo Amaro, Município e Comarca de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2070 para o dia 25 de agosto de 2015, às 14:00 horas, devendo ser intimada a vítima para tomada de declarações, oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e defesa, bem como o réu para seu interrogatório, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal. Se o caso, expeça-se precatória para a oiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1948 Obrigação de Fazer / Não Fazer - M JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO ME X CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - fls. 550: NOTA DE CARTÓRIO: Cumpra-se o V.Acórdão. Vistas dos autos à Parte Vencedora para manifestar-se, no prazo de 05 dias.(RECADO: Com fundamento no art. 557 do CPC, foi extinto o processo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1803 da Execução / Cálculo / Atualização - L. H. F. X J. M. F. - Fls. 56 - Vistos. 1. Satisfeito débito de natureza alimentar (fls. 49/50), aliado a concordância do autor e do representante do Ministério Público (fls. 51), JULGO EXTINTA a obrigação até onde foi honrada, com fundamento legal no art. 794, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2153 - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - CARLOS AUGUSTO LEITE DA SILVA X ALEXANDRE DE OLIVEIRA FRANCO - Fls. 14: Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Tendo em vista a certidão do Sr. Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 763 554.01.2011.028272-1/000000-000 - nº ordem 1756/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. R. D. S. X A. E. N. D. S. - Fls. 78 - VISTOS. A. R. D. S. ingressou com a presente ação em face de A. E. N. D. S., pleiteando decretação do divórcio, voltando a usar o nome de solteira. Instruiu o pedido com docu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Apelação Cível nº 0216609-11.2008.8.04.0001 Apelante: Banco Daimlerchrysler S/AAdvogados: Drs. Alessandra Costa Pacheco (OAB: 4876/AM), Maria Lucília Gomes (OAB: 313A/AM) José Leite Neto(OAB: 6506/AM). Apelado: M V Viana Alimentos Apelado: Marcos Vinicius Vianna. Apelada: Sheila Maria Laborda Cavalcante Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. LAFAYETTE CARN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 528 372 LOTE 04: Processo nº.3360/1998, movido por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra ADELCA IND. COM. PLASTICOS DERIVADOS LTDA - DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): Uma Máquina Injetora de Plásticos de marca Pavan & Zanetti Ltda, tipo NFN 100 P, 220 volt, capacidade para 6.000 watts HP Externo 10, capacidade de resistência de Leo 180 litros, em bom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3539 - que deu nova redação ao art. 226, § 6º da Constituição Federal - retirou-se o requisito temporal antes previsto na norma. Foram ajustados os termos da guarda e visitas dos animais de estimação, alimentos bem como a partilha dos bens e o uso do nome. Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1732 SILVA - Vistos. Certidão de fls. 105: Providencie-se a substituição do defensor dativo, intimando-o para apresentação dos memoriais no prazo de dez dias. - ADV: VERA STOICOV (OAB 70752/SP) Processo 1503460-20.2019.8.26.0562 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - LUCIANE DE SOUZA RIBEIRO - AIR F