Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 855 relatório de profissional especializada da saúde (fl. 36), bem como da ausência de autorização pelo plano de saúde (fl. 37). O contrato de prestação de serviços de saúde é aleatório, subordinado a evento futuro e incerto. A obrigação do plano de saúde consiste em tutelar o interesse do beneficiário, que se cobre co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3013 anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: ORLANDO DANIEL DE LIMA (OAB 285776/SP) Processo 1000771-24.2018.8.26.0650 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.A. - - M.S.P.A. - Vistos. Em face do exposto, e com a concordância do Ministério Publico (pgs. 46) HOMOLOGO por sentença, para que produza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 817 Processo 0017010-97.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. de A. P. - Vistos. Tente-se nova citação da ré no endereço informado a fls. 88 (Rua (...), nº(211), ap.(...), Perdizes - São Paulo - SP, CEP: (...)) para os termos da presente demanda. Defiro ao Oficial de Justiça os benefícios do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 443 de instrumento interposto contra decisão que reconheceu a união estável entre o falecido e a inventariante, determinando a aplicação do artigo 1.790 do Código Civil, em inventário de bens deixados por F T de C. Alegam os agravantes que deve ser reconhecida a inconstitucionalidade do artigo 1.790, inciso III, do Código Civil.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 506 busca rescindir o julgado com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil - Documentos encartados que autorizam o julgamento antecipado da lide Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal: 1º) não é rescindível o julgado proferido contra a jurisprudência dominante; 2º) a mera interpretação da lei n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 657 declarações de renda do requerido feitas à Receita Federal, determino, ainda, a expedição de ofícios aos Bancos nos quais tenha conta o investigado para que remetam a este juízo cópia das faturas dos cartões de crédito porventura existentes em nome dele do último ano. Documentos novos poderão ser juntados aos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1786 (OAB 188959/SP) Processo 0012240-23.2011.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - D. M. de O. - D. A. de O. - O formal de partilha encontra-se em Cartório aguardando retirada. - ADV: LENILSON LUCENA DE SOUZA (OAB 109905/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0013975-28.2010.8.26.0006 (006.10.0139

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1531 Processo 0005010-68.2013.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. H. da S. e outro - Vistos. Promova(m) o(s) autor(es) a juntada aos autos do acordo e sentença que homologou a separação do casal, cuja conversão pretendem, bem como a cópia da respectiva certidão de trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 281 os imóveis declarados. No mais, decline a inventariante sobre o valor depositado nos autos - conta judicial. Cumprido o acima deliberado, conclusos para homologação. - ADV: ELIZALDO APARECIDO PENATI (OAB 68335/SP) Processo 0042998-37.2011.8.26.0506 (2688/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 182 C. C. de O. - Cumpra a parte autora integralmente o despacho lançado a fls. 05, no prazo de dez dias, conforme já determinado, sob pena de indeferimento da peça primeira. Int. e Prov. - ADV: SORAYA MORAIS DE OLIVEIRA ANDREZ (OAB 265050/SP) Processo 0061232-67.2011.8.26.0506 (3711/2011) - Inventário - Inventá