Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1307 Rio Preto - Recorrente: Lourivaldo Soares dos Santos - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 28 seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes em audiência no CEJUSC local (pág.63/64). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015. Homologo o pedido de renúncia à interposição de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2656 trânsito em julgado. Nos termos do com. CG 438/2017, remetam-se estes autos ao arquivo. I - ADV: GIULIANA MARIA RITA BARBERIS (OAB 306617/SP), LEANDRO BONINI FARIAS (OAB 258513/SP), TULIO RICARDO PEREIRA AUDUJAS (OAB 354713/SP) Processo 0006882-03.2006.8.26.0152 (152.01.2006.006882) - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1260 duas testemunhas, contrariando o disposto no Artigo 784, inciso III, do CPC, não constituindo documento hábil a embasar o processo executivo. Dessa forma, determino que o exequente emende a petição inicial, requerendo a conversão da demanda executiva em cognitiva, adaptando-a às exigências legais. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 762 LIMA (OAB 168054/SP), PEDRO OLIVIO NOCE (OAB 66022/SP) Processo 0028410-55.2012.8.26.0032 (003.22.0120.028410) - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Adalberto Gomes da Silva - - Antonio Vicente da Silva Filho - - Cicero Pereira Rodrigues - - Edivaldo de Souza - - Dalva dos Santos Olsen - - Emilio Batis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2967 M.P.E.S.P. - Vistos. No prazo de 48 horas, comprovem os autores a distribuição da carta precatória de fls. 320. Intime-se. - ADV: NEUZA APARECIDA DA COSTA (OAB 167670/SP) Processo 1004030-66.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.H.R.C. J.R.R. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 2892 Processo 0009685-90.2005.8.26.0152 (152.01.2005.009685) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sintecfil Industria e Comercio de Fios Ltda - Henrique Boreggio Neto e outro - Fls. 737/738 - a execução está suspensa até o julgamento da exceção da suspeição interposta. Aguarde-se o julgamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 12 Processual - Realizado em Câmara Privada - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), MARCELO TADEU CINTRA (OAB 187978/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE (OAB 245643/SP), JAQUELINE GUILHERME DOS SANTOS (OAB 275485/SP), RENATO BENTO BARBOSA (OAB 282231/SP), BASILIO RODOLFO (OAB 285170/SP), JORGE LUIS FERREIRA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 21 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - Laudo pericial. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 1003206-88.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2642 da condenação, até a data desta sentença, afastada a incidência nas vincendas, em razão do disposto na Súmula 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, observado a Lei 1060/50 relativamente à parte autora. Para efeito de reexame necessário, observe-se o disposto no art. 475, § 2º do CPC. Cert