Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2043 que é considerado precoce a reintegração familiar do menor à tia materna, diante dos fatos ali expostos, inclusive que, na visita de ADRIANO à família, a instituição sinalizou que a família não seguiu os combinados, uma vez que a criança teve contato com o irmão, João, suposto agressor, a despeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3363 alvará para a alienação do imóvel inventariado que, em tese, de deflui como sendo a intenção das partes à luz dos termos do mencionado acordo, assino o prazo de dez (10) dias à viúva sobrevivente para se manifestar se pretende renunciar ao usufruto vitalício legado em relação a esse, sendo que na m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2258 em contradição ao que foi alegado na inicial, não faz mais uso de substâncias entorpecentes e possui total responsabilidade para oferecer cuidados ao filho. Requer que a ação seja julgada improcedente (fls. 57/61).A requerida foi citada pessoalmente (fls. 56), havendo decurso do prazo sem que houvesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3124 monetária, a partir do arbitramento, e juros, a partir do trânsito em julgado. Especificamente em relação ao Estado de São Paulo, aplico o entendimento esposado pelo E. Supremo Tribunal Federal no julgamento do AR 1937 AgR. Sem condenação em custas processuais (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 6º). Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2743 por cento) dos vencimentos l?quidos do r?u, em caso de v?nculo empregat?cio, ou recebimento de benef?cio previdenci?rio, entendendo estes como a somas de todos os vencimentos e adicionais, descontados apenas verbas previdenci?rias e fiscais obrigat?rias, excluindo-se FGTS e verbas rescis?rias, devidos a parti