Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2431 P.M.S.P. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia. Int. Município e Estado de São Paulo pelo portal eletrônico. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: ZILLÁ OLIVA ROMA (OAB 422866/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 4188 de Levantamento em conformidade com o r. formulário de fls. 34. - ADV: RENAN DENNY FEITOSA FERNANDES (OAB 217061/ SP) Processo 0002766-76.2020.8.26.0664 (processo principal 1002344-55.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Alcimeries Alves dos Santos - IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4237 Processo 1011554-87.2018.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.P.L. - - P.C.P.L. - R.L.O. - Posto isso e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) PARTILHAR em 50% para cada parte o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2694 Cisterna Vieira - - Odete Domingues de Oliveira Cisterna - - N.O.C. - - Eliete Cisterna - - Isac Cisterna - - Elizabete Cisterna de Oliveira - Romilda de Morais Cisterna - F.P.E.S.P. - Vistos. Aguarde-se a vinda da manifestação da Fazenda do Estado, tendo em vista o protocolo de fls. 18. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 853 Processo 0004788-49.2020.8.26.0554 (processo principal 1007886-93.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Justiça Pública - F.P.E.S.P. - Vistos. Aguarde-se no prazo até 21/08/2020, data em que haverá nova dispensação do medicamento, devendo a exequente se manifestar, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1350 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE LUIS PEREIRA ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LOURIVAL MOTA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2020 Processo 0000705-16.2020.8.26.0319 (processo principal 1001537-66.2019.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1868 Enquanto a autora afirma que o casal viveu sob o mesmo teto de 2011 até janeiro de 2018, o réu sustenta que a relação nunca ultrapassou as raias do namoro. É da autora o ônus de demonstrar a existência da alegada união, pelo período mencionado e, do réu, a contraprova. A depender da configuração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2258 em contradição ao que foi alegado na inicial, não faz mais uso de substâncias entorpecentes e possui total responsabilidade para oferecer cuidados ao filho. Requer que a ação seja julgada improcedente (fls. 57/61).A requerida foi citada pessoalmente (fls. 56), havendo decurso do prazo sem que houvesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3436 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Os pedidos são procedentes, senão vejamos. Pretende o autor a averbação de 3.352 dias em seu prontuário na Secretaria de Administração Penitenciária, concedido pelo per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 723 artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para anular o lançamento do tributo de contribuição de melhoria, sob a inscrição fiscal imobiliária n. 10.040.013.01-0097195, bem como para CONDENAR a requerida em restituir os valores cobrados e efetivamente pagos pela parte autora, co