Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1834 Vistos. Expeça-se o necessário. Intime-se a Fazenda Pública através do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Int. - ADV: ELIZEU DE SOUSA HOLANDA (OAB 330243/SP) Processo 1000919-71.2020.8.26.0001 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.F.V. - F.P.E.S.P. - - C.E.S.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2050 Processo 1031144-60.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Rodrigues Lima - Diego D Luca Damacena Vieira, - - Antonio Jose de Araújo Santa - - Prefeitura Municipal de Osasco-sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2505 embargos à penhora em autos apartados encontra-se equivocado, deveria ser apresentado por meio de petição nos autos principais de cumprimento de sentença. Ademais, não se verificou ainda que a penhora em conta tenha se dado nos autos em referência, esvaziando-se ainda o interesse processual no presente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1913 condenação nas verbas de sucumbência e custas processuais. Fixo os honorários advocatícios de forma módica, diante da facilidade dos trabalhos, bem como da falta de indicação de creche específica na inicial e, ainda, a falta de resistência por parte do Municipalidade; por fim, por não ter o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2732 pragmatismo governamental. - Os Municípios - que atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil (CF, art. 211, § 2º) - não poderão demitir-se do mandato constitucional, juridicamente vinculante, que lhes foi outorgado pelo art. 208, IV, da Lei Fundamental da República, e que re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3528 Processo 0000758-43.2019.8.26.0218 (processo principal 1003239-93.2018.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Kouji Sato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a Fazenda Pública do Estado de São Paulo intimada acerca do teor da sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 933 Justiça, observadas as formalidades legais. 4- Dispenso a formação dos autos suplementares, com fundamento no Provimento nº 36/07 da E. C.G.J., uma vez que este processo não envolve questão de alto risco. - ADV: LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP) Processo 1008752-77.2019.8.26.0292 - Crimes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2578 - Vistos. Primeiramente, observando que, na certidão de óbito, consta a existência de bens, esclareça a parte autora, indicando ainda se houve a abertura de inventário, bem como a pertinência das fls. 12/14. No mais, deverá juntar certidão negativa de dependentes junto ao INSS em nome do “de cujus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2066 considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação (petição inicial, documentos e decisões). Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha fornecida em anexo. Petições, procurações, defesas etc, devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2189 parte requerente dar integral cumprimento à r.Decisão de fls. 54 item “2”, no prazo legal. - ADV: SUELI JOSE DE PAULA (OAB 56272/SP) Processo 1054142-28.2018.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - J.G.P. - J.G.P. - - J.G.P. - - J.M.N.P. - J.R.P. F.P.E.S.P. - VISTOS. Aguarde-se o decurso