Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3301 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos à parte exequente para: manifestar-se no prazo de cinco dias, tendo em vista o decurso do prazo para que a parte executada efetuasse o pagamento do débito ou apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 759 Credito Credicitrus - Valter Mulina Campos - - Marlei Porlan Mulina - DIEGO LEITE SANTANA - Vistos. Providencie-se o autor, os documentos solicitados pelo perito às fls.284. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2856 SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP) Processo 1002216-02.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.A. - O ofício à empregadora está disponível no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: DAIANE VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 388304/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 894 nos termos do artigo 214, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A concessão da tutela independerá de oitiva da parte contrária, dada a verificação dos pressupostos de urgência do pedido perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, bem como a plausibilidade do direito (art. 196 da Constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2897 apresentado pelo credor. Assim, não há de se falar em fixação de honorários em desfavor da devedora. Ante o exposto, rejeito os declaratórios, mantendo, in totum, a decisão embargada. Cumpra-se o exequente o determinado em pag. 394. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: WASHINGTON MARTINS CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 754 B.A.G.B. - - H.C.G. - - R.C.G. - - K.C.S. - - S.C.G. - - D.D.G. - - S.R.G. - - A.R.G. e outros - Vistos. Fixo os honorários do convênio em 70% do valor previsto em tabela. Expeça-se. A impressão de certidão de honorários poderá obtida pelos interessados diretamente no site do Tribunal de Justiça do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1938 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC, com especial atenção para os seus §§ 4º e 5º, ficando majorados os honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) sobre o total da dívida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1329 parte autora dos AR-Correios - negativos retro. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), DANIELLE PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 189418/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2166 SP) Processo 1000029-36.2019.8.26.0400 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.B. - - M.A.D.B. - - W.B.S. - - J.E.D.B. - - M.C.D.B. - F.P.E.S.P. - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a homologação do ITCMD pela FESP, devendo o autor juntar aos autos a respectiva homologação. Intime-se. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2908 Processo 1023419-36.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - M.N. - K.Y.N. - - F.S.N. - - E.T.N. - - F.T.N. - Y.N. F.P.E.S.P. - Vistos. Aguarde-se a manifestação da FESP quanto à regularidade do imposto recolhido a fls. 130/133, intimando-a eletronicamente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018,