Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2906 processuais e dos honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, § 2 º, do Código de Processo Civil, fixo no equivalente a 10% (dez por cento) do valor da causa devidamente atualizado até o efetivo pagamento, respeitada eventual gratuidade de justiça. Transitada em julgado e decorridos dez dias sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3116 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR MICHEL VENANCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2020 Processo 0000271-06.2018.8.26.0187 (processo principal 1000782-55.2016.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - J.P. - P.M.T. - - P.E.S.P. - - M.R.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 872 de cinco dias, sob pena de bloqueio de verbas públicas na extensão que for necessária à aquisição da medicação diretamente pela própria autora. Expeça-se e providencie-se o necessário. Intime-se. Jundiaí, 06 de julho de 2015. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 470 DIREITO RECONHECIDO – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - Advs: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP) - Henrique Brasileiro Mendes (OAB: 384431/SP) - Otavio Lurago da Silva (OAB: 345855/SP) RETIFICAÇÃO Nº 1000214-73.2018.8.26.0347 - Processo Digital - Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3181 supervisão e orientações técnicas do CRAS Pirituba e posteriormente CREAS Pirituba, o serviço encontra dificuldades em se adequar às normas da CLT ( Consolidação das Leis Trabalhistas), fator esse que contribui para a precarização da qualidade do trabalho e atendimento aos acolhidos. (fls.243). Por fim, sustent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1780 RELAÇÃO Nº 0281/2021 Processo 1500169-63.2020.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - THIAGO FRANCISCO PARRAS Recebo a apelação interposta a fls. 339/342, já acompanhada das razoes. Dê-se vista ao apelado para as contrarrazões. Int. - ADV: AMANDA MASELLO FABBRI (OAB 375907/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2709 Processo 1000124-79.2020.8.26.0449 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - A.C.S. - - M.A.S.R. - - K.A.S.R. - - P.M.P. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre o PIA. Após, dê-se vista aos requeridos para manifestação no prazo de 15 dias. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1278 a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - M.M.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Aguarde-se o pagamento nos autos, em apenso. Int. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO (OAB 118038/SP) Processo 0001166-76.2020.8.26.0322 (processo principal 1002863-23.2017.8.26.0322) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2590 com 10 minutos de antecedência, portando máscara de proteção e documento de identificação original. Atualize-se eventual certidão de antecedentes, bem como eventuais laudos faltantes, se o caso. Intimem-se e requisite-se necessário for. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EMERSON CARLOS RABELO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3269 Processo 1002183-96.2018.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Nelson Luis Bandeira Maschio INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Manifeste-se o Autor sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA