Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1401 portal SAJ-incidente-cumprimento de sentença após o trânsito em julgado, diante do risco de irreversibilidade de tal provimento. Intime-se mais uma vez a parte requerida para cumprimento da tutela de urgência, sob as penas já fixadas e confirmadas na r. Sentença. Aguarde-se, por fim, cumprimento da decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 320 autos, no prazo de 05 dias. - ADV: NATALIA FERNANDES CHIERICE (OAB 297842/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0913607-27.2012.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Elma Materiais de Construção Ltda - Me - Constru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1994 FEDT. Código 205-4. P.I.C. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP), IJOZELANDIA JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 170742/SP) Processo 1003196-73.2020.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Igor de Camargo Gonçalves Pinto - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2260 necessário em relação à eventual mídia. Pub. e Int. - ADV: ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP) Processo 1500687-34.2018.8.26.0595 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.R. - nota de cartório: intimação da defesa para que, dentro do prazo legal, apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2029 EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP), ANA CAROLINA FREIRES DE MACEDO SOARES E SILVA (OAB 199774/SP), CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 299081/SP) Processo 0048453-29.2010.8.26.0405 (405.01.2010.048453) - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria Casellato Gutierres - Rogerio Gutierres - Martha do Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 104 prazo recursal. Após, tornem para extinção. Int. - ADV: LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP) Processo 0001750-89.2017.8.26.0083 (processo principal 0001525-40.2015.8.26.0083) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luiz Roberto Braido - - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3375 Processo 1001565-42.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Elizandra Aparecida Conti dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - EVANDRO LOPES SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5872 autorização legal para os procuradores transacionarem, bem como, nos termos do Comunicado CSM nº 146/11 de 30/05/2011. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5870 que tiver, no prazo de 15 dias. Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, bem como, nos termos do Comunicado CSM nº 146/11 de 30/05/2011 face à inexistência de autorização legal para os procuradores da Fazenda Estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2488 SILVA (OAB 364508/SP) Processo 0000852-58.2018.8.26.0595/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jean Carlos Bernardes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 53: Ao exequente. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), RAFAEL DA SILVA