Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 934 um indevido reexame da causa (RTJ 114/885, 116/106, 118/714, 134/1296 e 134/836).” (Embargos de Declaração nº 015638440.2013.8.26.0000/50000, 6ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des. Fortes Barbosa, j. em 14.11.2013). Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2045 no portal do Tribunal de Justiça e apresentação do comprovante em papel ou imagem no aparelho eletrônico (celular ou tablet) nas portarias dos prédios (Comunicado Conjunto nº 581/2020, que regulamenta o Provimento nº 2.564/2020, do Conselho Superior da Magistratura). Portanto, as partes que não estiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 974 encontra-se em termos para recebimento. Assim, cite(m)-se de todo o conteúdo da petição inicial e documentos que a instruem, bem como intime(m)-se para apresentar contestação, em quinze dias úteis, contados a partir do recebimento, pena de revelia - artigo 344 do Código de Processo Civil. Dispenso a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5863 Processo 1015365-09.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita de Cassia da Silva Leme dos Santos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Exige a lei (Código de Processo Civil, art. 300 e 300 § 3º), para a concessão da tutela de urgência, elem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2927 Processo 1000160-84.2015.8.26.0615/05 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maria Ida Valdambrini da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sobre o pedido de sequestro de valores (f. 41), manifeste-se a entidade devedora, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1321 de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP), RAUL JOSÉ SBARAGLINI GADIOLI (OAB 441666/SP) Processo 0000147-02.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1487 344), inclusive com o esclarecimento de que poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6º, VIII). Apresentada contestação, dê-se vista para réplica. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado-ofício. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3613 EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB 275767/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISANGELA AGUIAR DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2725 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1000354-43.2017.8.26.0412 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Toniati & Crepaldi Ltda - Alessandra Aparecida Campos - Vistos. Diante da pesquisa Bacen negativa, manifeste-se o credor, no prazo de 20 dias, anotando-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4894 a renda mensal inicial, retificando ou ratificando o valor do benefício, informando se levou em consideração o tempo de serviço reconhecido judicialmente no período de 01/07/1992 a 30/06/1995, consoante ponderado pela parte autora (fls. 229/230). No mesmo prazo deverá apresentar conta de liquidação