Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 560 R$ 1.000,00 (mil reais), com respaldo no artigo 85 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.C.Int. - ADV: FÁBIO RAMOS NOGUEIRA (OAB 164160/SP), EDRESON FREIRES MEDEIROS (OAB 245189/SP) Processo 1003466-95.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Nulidade - André de Queiroz - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2206 2- Acerca da constrição judicial realizada, intime-se o devedor, por carta com aviso de recebimento. 3- Fls. 91/92: indefiro, por ora, o levantamento pretendido (que poderá ser reapreciado após a manifestação do devedor). De outro lado, defiro a penhora do veículo indicado. Considerando que não mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 359 da Ilustre Promotora de Justiça e indefiro o pedido de fls. 83/84. 4. Aguarde-se resposta ao ofício expedido a fls. 79. Ciência às partes.. Int. - ADV: GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA (OAB 287846/SP) Processo 0000400-78.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - J.G.F. - V. Disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 419 RELAÇÃO Nº 0103/2015 Processo 0000385-12.2015.8.26.0037 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos - O.C.R. - F.P.E.S.P. - - M.R.T.P. - - M.N.E. - VI. Dispositivo da Sentença. Ante o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1660 974 cujos vencimentos superaram onze mil reais mensais, valor que não pode ser considerado diminuto em nosso País, e além disso esses autores não apresentaram nenhum fato concreto do qual se pudesse bem caracterizar a alegada impossibilidade financeira. Nego a tais autores a gratuidade, portanto, cabendo-lhes recolher a tax

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1650 pela qual, em virtude da ausência de litispendência, a inicial deverá retornar ao distribuidor para livre distribuição. Int. - ADV: WASLEY RODRIGUES GONÇALVES (OAB 170228/SP), ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP) Processo 1071042-69.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1314 autor, do valor aproximado do proveito econômico perseguido com a ação, no prazo de quinze dias. Anoto que o esclarecimento é imprescindível para aferir-se eventual competência do JEFAZ para processar e julgar o presente feito, a qual é de natureza absoluta e, assim, uma vez inobservada, poderá culminar com a nul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3536 ficam incluídos no polo passivo: a AGETOP-GO (Ag. Goiana de Transportes e Obras) e as Fazendas Públicas dos municípios de Aparecida de Goiânia; Senador Canedo; Goiânia-GO. Para o cadastro e inserção de dados, a serventia deverá providenciar buscas na internet. Após, citem-se, como de praxe, via

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2031 processual, mormente considerando se tratar de pedido com natureza plenamente satisfativa e de cunho declaratório, inclusive sob pena de ocorrência de dano reverso de natureza irreparável, bem como a todo o sistema de saúde e odontológico. Ademais, a segurança não será ineficaz se concedida somente ao final, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3667 ser realizadas com a mercadoria. Até porque não há vinculação entre as operações. Desse modo, acolho os embargos de declaração sem alteração do mérito da decisão embargada. Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINEZ BRANDAO (OAB 193274/ SP) Processo 1000835-12.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível -