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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2931 SP) Processo 1010180-63.2015.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Não Discriminação - Leonardo dos Santos Turino - Alberto Pereira Mourão - POSTO ISTO, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar a expedição de certidão negativa de débitos fiscais municipais anteriores à arrematação, em favor do Impetran
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1455 ministerial retro: Intime a autoridade coatora para que informe se a criança beneficiária efetivou, de fato, a matrícula na Escola Infantil pretendida, uma vez que há nos autos apenas a notícia da convocação para efetivação da mesma. Após nova vista e conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1912 cumprimento de sentença (processo 0002604-96.2019.8.26.0347), nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação “61615 - Arquivado Definitivamente”, bem como adotando-se as demais cautelas que se fizerem necessárias. Int.. - ADV: DANIEL FACHIN (OAB 374410/SP), T
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1636 de pagamento, etc. Por fim, consigo que eventual ausência da parte autora ao comparecimento à perícia a ser realizada pelo IMESC implicará em revogação automática da tutela provisória ora concedida. Diante disso, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Cite-se a ré para os termos da presente, servindo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2441 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP) Processo 00319
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1373 Guimaraes Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 147/155: Manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO (OAB 179601/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP) Processo 1020531-33.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - D
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1551 Processo 1020220-98.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - C.M.P. - - P.R.R. - G.R.R. - P.M.S.P. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Cite-se o corréu G.R.R.. Fls. 169, item II (fls. 152): requisite-se relatório médico atualizado a ser encaminhado em até 5 dias, inclusive e particularmente sobre a
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3239 VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1009263-73.2017.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ministério Público do Estado de São Paulo - Alberto Silva Bittencourt - - Liga Praiagrandense de Futebol de Salão e outros - Vistos. Fls. 3181/3182: esclareça o Ministério
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5871 apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. In
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1299 X, art. 37, CF 1988) - ABEL JACINTO RIBEIRO e outros - Vistos. Reanalisando os autos e tendo em vista que os custos das diligências de novas notificações pessoais e da própria confecção das certidões para execução fiscal extrapolam o ínfimo valor individual ainda devido a título de custas pelos vários autores