Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2574 CLASSES SALARIAIS - PRECEDENTES DO TJSP - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO – DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9099/95, RESSALVADOS OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Advs: Jose A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 38 Processo 0002847-91.2013.8.26.0495 (049.52.0130.002847) - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - R.R.P. - S.M.de E.de R. - M.R.P.M.R. - Vistos. Cumpra-se como determinado, intimando-se o defensor da r. decisão lançada. Não havendo recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 572 Processo 0005913-22.2018.8.26.0037 (processo principal 1500047-61.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R.P.B. - F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se a Sentença de fls. 47, expedindo-se a guia. Aguarde-se o trânsito. Int. - ADV: GIOVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 525 que ocorreu o pagamento do débito por parte do executado(a), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do CPC. Dou por levantada eventuais penhoras existentes nos autos. HOMOLOGO para que produza seus efeitos legais a desistência do prazo recursal manifestada pelo exequente. Após o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3898 59 - 0001006-26.2016.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Relator Alexandre Rodrigues Ferreira - Recorrente: Fabiana Aparecida Martins - Recorrido: Telefonica Brasil S/A - Advogada: Juliana Cristina Amaro Petermann (OAB: 299213/SP) - Advogada: Priscila Veloso da Silva (OAB: 280359/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2435 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1197/2020 Processo 1500791-32.2020.8.26.0441 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. L.F.V. - S.P. - Vistos. Diante do Provimento CSM nº 2581/2020, que transferiu a data comemorativa do Dia do Funcionário Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2365 GUSTAVO BATISTA (OAB 427734/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP) Processo 1001557-72.2019.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - José Alves de Almeida - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo, porque tempestivo e bem preparado. �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3187 RELAÇÃO Nº 0568/2022 Processo 0056133-22.2011.8.26.0602 (602.01.2011.056133) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material A.M.P.C. - F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CGJ 438/2016, diante do trânsito em julgado do v. acórd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 84 partes, nos detalhes da reuniãoo manual de participação em audiências virtuais disponível em:http://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Em caso de dúvida as partes poderão entrar em contato telefônico através do numero (12) 3895-8204, das 13 às 17 horas, pelo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1619 DESPACHO Nº 0100093-73.2020.8.26.9021 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Sérgio Paulo Paes - Agravado: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Sem a análise profunda do mérito, observo que a produção de efeitos pela decisão impugnada n