Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2739 de 21/03/2019, do TJSP, compete às partes a remuneração dos mediadores judiciais, exceto no caso de justiça gratuita. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento na audiência de tentativa de Conciliação/Mediação supra designada, sem justificativa, será considerado ato atentatório a dignidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2056 mandamus apenas ao final, poderá trazer grande prejuízo, já que afetará o direito do menor à regular e necessária frequência escolar. Portanto, presentes os requisitos legais, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, determinando que a ré conceda a parte impetrante vaga no estabelecimento de educação infantil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2495 será presumido o cumprimento da decisão judicial. Decorrido o prazo e nada mais requerido, cumpra-se fls. 94 e arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), JOYCE KARINI PEREIRA (OAB 386066/SP) Processo 1029021-85.2016.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1921 devido ao uso “recreativo” de maconha, concordou em ser atendido pela mesma equipe de saúde mental que V.. Atualmente, é acompanhado pelo CAPS AD Reviver. V. “encontra-se em acompanhamento no CAPS Esperança e não apresentou novas crises psiquiátricas, apresenta contentamento com a presença da fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2012 STF. Algumas decisões a respeito do tema já foram proferidas por nossos Tribunais: TRF-4 Agravo de Instrumento 17001320104040000 PR: “...Apesar de o medicamento pleiteado ser importado e sem registro na Anvisa, ao portador de doença grave é atualmente o único tratamento existente, e a ausência de regis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3360 da instituição bancária, que deverá ser prestada no prazo de 05 (cinco) dias, servindo esta como ofício, instruído com cópia do respectivo extrato. 6. Na hipótese de ter decorrido 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da emissão do(s) MLJ(s), sem o(s) respectivo(s) levantamento(s), fica des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2978 Processo 1000978-60.2018.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ronaldo Sergio da Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias, ante memória de cálculo apresentada pelo requerido a fls. 133/143. Em caso de discordância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2540 o efetivo pagamento. 4.2. Caso a opção do(a) beneficiário(a) seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade do MLE será de 120 dias, após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido (art.1114-A NSCGJ). 4.3. Após, aguarde-se pelo prazo de 30 (trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2273 que, no prazo de 30 (trinta) dias impugne a execução, se assim desejar, nos termos o artigo 535 do CPC. - ADV: LIVIA ROSSI DIAS (OAB 156591/SP) Processo 1002408-59.2018.8.26.0084 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - S.A.M.A. - - E.M.L. e outro - Vistos. A decisão de fls. 69 determinou a intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3581 em contato com a requerida e contestou a mencionada compra, bem como solicitou a remissão de nova fatura para o mês seguinte no valor reconhecidamente devido. Ainda segunda a inicial, após requereu o cancelamento do cartão, mas como não efetuou o pagamento da fatura do mês de janeiro/2018, a requerida parc