Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3575 Processo 0006845-66.1994.8.26.0161 (161.01.1994.006845) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica Detroit Sa - Yeda Barreto Seabra e outros - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3175 da Silva Campos Ferreira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O autor interpôs, tempestivamente, recurso às fls. 136/153 e requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita, todavia não comprovou situação de hipossuficiência por meio de docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1403 contestar, no prazo legal. Senha de acesso: Senha de acesso da parte passiva principal Decorrido o prazo, com ou sem resposta, manifeste-se a parte autora. Havendo juntada de documento(s) novo(s), abra-se vista à parte contrária ou à ambas as partes, conforme o caso, em atenção ao princípio do contradit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3325 Análises de Benefícios, para implantação do benefício à parte autora, instruindo-se com as cópias necessárias. Envie o ofício através do e-mail: - ADV: EVERTON LUIZ COQUETI EDUARDO (OAB 376011/SP), WELLINGTON FARIA DO PRADO (OAB 388738/SP) Processo 1002222-86.2019.8.26.0638 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1943 Processo 1025586-49.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Domiciano Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II - Diante do trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2696 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0643/2018 Processo 1002055-54.2018.8.26.0428 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - L.C.C. - F.P.E.S.P. - Vistos. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1489 Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo desde o arbitramento e juros de mora a partir do momento da expedição do precatório judicial ou a RPV, quando, então, surge para fazenda pública a obrigatoriedade para o seu adimplemento. Não há condenação do réu ao pagamento das despesas processuais, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2557 - Menor que se encontram sob a guarda de fato dos avós paternos - Inocorrência de situação ‘irregular’ ou ‘de risco’ - Hipótese não abrangida pelo disposto no art 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Competência da Vara de Família e Sucessões - Conflito procedente para declarar com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1648 Processo 1001189-85.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - J.V.S. - F.P.E.S.P. Vistos. Cumpra-se a r. Decisão do Colégio Recusal. Diga o autor sobre o proseguimento, informando se o direito foi apostilado. Intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), JOAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2693 Processo 1004502-87.2014.8.26.0223 - Interdição - Tutela e Curatela - V.P.S. - F.P.S. - Vistos. Atenda-se integralmente o despacho inicial (fls. 20/21), juntando certidão de nascimento ou casamento do requerido, em cinco (05) dias. Int. - ADV: SILVIA RITA DA SILVA CID GUIMARÃES (OAB 290681/SP) Processo 10052