Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3412 e efetuadas as devidas comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Atualize-se o endereço do réu nos autos, considerando a r.certidão de página 371. Cópia digitada da presente decisão, servirá como mandado. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: JOAQUIM ALVES DA SILVA FILHO (OAB 303

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3052 G.C.A. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (páginas 432/447). Observe a serventia o disposto no item 4, “a” do Comunicado CG 1789/17, devendo ser lançada a movimentação mencionada. Aguarde-se o prazo de trinta dias, a fim de oportunizar eventual cumprimento de sentença. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3069 para que, no prazo de cinco dias, forneça vaga em creche, próxima à residência dos exequentes, conforme obrigação assumida no Compromisso de Ajustamento de Conduta, resultante da Ação Civil Pública nº 274/2008. Int. - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP) Processo 1001842-68.2019.8.26.0604 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1500 e frequenta o PROGEN. A guardiã relata que seu irmão estava envolvido com drogas e lhe pediu que ficasse com a guarda de A.a fim de impedir que ele fosse encaminhado para adoção. Seu irmão e sua cunhada se mudaram para a cidade de Registro e acredita que houve uma melhora em suas condições de vida. Estã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2203 Processo 1004124-65.2017.8.26.0114 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - N.D.T.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se o que foi decidido no v. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 30 dias. No silêncio, dê-se baixa e arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2533 custas e despesas processuais. Após o trânsito em julgado intime-se o autor que deverá requerer a execução da sentença em 30 (trinta) dias. Eventual cumprimento da sentença deverá correr em incidente próprio, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado 438/2016 da E. Corregedoria da Justiça do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1393 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - L.E.C.S. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se a parte requerente sobre a petição de fls. 14/16, sob pena de concordância e extinção do feito pelo integral cumprimento da obrigação. - ADV: DANNY MARIN DO Ó (OAB 358645/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2203 Processo 1004124-65.2017.8.26.0114 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - N.D.T.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se o que foi decidido no v. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 30 dias. No silêncio, dê-se baixa e arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1097 Estadual Professora Amância Dias Sampaio, nesta cidade de Jacareí. Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 213, § 2º do ECA, revertendo-se a quantia para o fundo gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3620 Processo 1014614-68.2018.8.26.0161 - Ação Civil Pública Cível - Infrações administrativas - M.P.E.S.P. - P.M.D. - Vistos. Comprove, o Município, no prazo de 5 (cinco) dias, o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado, nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 683. Int. P