Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 3745 à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária em que se busca excluir da base de cálculo do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica os valores relativos às Tarifas de Uso dos Sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3885 Processo 1000892-12.2017.8.26.0222 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Acolhimento Institucional - A.M.L.R. - L.H.B.S. - Vistos. Pelas razões expostas na cota retro (fls. 519/520), que adoto como fundamento para decidir, determino a extinção dos autos. Cumpra a z. Serventia o artigo 1.098 das NSCG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 858 autoriza a suspensão liminar da cobrança porque a operação de energia elétrica é feita da geração, da transmissão e da distribuição de energia.Não vislumbro a probabilidade do direitoao menos em cognição sumária, sendo prudente oportunizar-se o contraditório, até mesmo porque - no presente caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2223 247245/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP) Processo 1000021-40.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Fabio Siqueira Duarte - Camila Aprorobato Liger - - Mario Rufino de Paula Junior - Concluída a fase probatória, dê-se vista dos autos às partes pelo prazo individual e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 3251 reverterá em favor da parte autora.Fica autorizada a entrega de medicamentos genéricos, desde que comprovada a existência dos mesmos princípios ativos.Cite-se com as cautelas de praxe.Intime-se.Viradouro, 02 de junho de 2017.Hélio Alberto de Oliveira Serra e NavarroJuiz de Direito - ADV: IGNEZ VASSALO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1448 RELAÇÃO Nº 0257/2021 Processo 0004955-26.2021.8.26.0071 (processo principal 1002454-82.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Fraldas - P.M.B. - Vistos. Considerando o cumprimento da obrigação consistente no fornecimento de fraldas ao exequente (fl. 43), julgo extinta a presente execução nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1196 adquiriu durante o tempo de efetivo exercício incorporam-se ao seu patrimônio funcional. Assim, não obstante a ausência de indeferimento para o gozo da licença-prêmio enquanto a parte autora estava na ativa, a dispensa do serviço público não exonera o Estado da respectiva indenização pelos dias de li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1668 começará a fluir a partir da efetiva intimação e não da juntada do comprovante de recebimento aos autos. Int. - ADV: CICERO JUNIOR PEREIRA PINHEIRO (OAB 347467/SP) Processo 1006423-83.2018.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elaine Santos Nobre de Lima - Flavia Polga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1242 MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP) Processo 1025863-92.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Marisa Azevedo Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal. Em sendo o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1282 Guarda Municipal de Jundiaí vigente quando do ajuizamento da ação, por se tratarem de informações necessárias ao deslinde da causa, tendo em conta o teor das pretensões deduzidas na inicial. Prazo: trinta dias. Após, conclusos. II. Sem prejuízo, fls. 419/430, ciência aos réus. Int. - ADV: PAULA HUSEK