Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1083 serventia o cadastramento de minuta para a transferência dos mesmos para conta judicial; e, se forem inferiores, providenciese o cadastramento de minuta para o desbloqueio dos valores, face seu valor irrisório. Os valores bloqueados ficam, desde já, convertidos em penhora. Com a juntada das respostas, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 483 22/23). Fls. 81/83: ciente. Declaro boas as contas prestadas, nos termos do parecer ministerial de fl. 87. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RAFAELA CRISTINA FERNANDES (OAB 365547/SP) Processo 1002974-86.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1276 do CPC, considerando a situação evolvendo segurança penitenciária, com informações relativas a pessoas em cumprimento de pena, por cautela recomenda-se o deferimento da tramitação em sigilo. Assim, defiro o segredo de justiça (externo), providenciando-se as devidas anotações. 3. Diante das especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 538 Municipal de Itaquaquecetuba - Vistos. Trata-se de ação de reintegração com pedido liminar a título de antecipação de tutela, ajuizada por DIJAILSON SEVERINO DOS SANTOS em face da MUNICIPALIDADE DE ITAQUAQUECETUBA, alegando em apertada síntese, que foi nomeado para exercer o cargo de guarda civil mun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1602 de Habilitação do DETRAN não é o responsável pela lavratura dos autos de infração, tampouco pela expedição das notificações enviadas aos infratores, razão pela qual não pode responder sobre a regularidade ou o envio das citadas missivas. A propósito, em suas informações, a autoridade impetrada informou q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 813 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art. 10 da Resolução supra), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 (dez) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 744 a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BETTONI GODOY (OAB 190898/SP) Processo 1003060-96.2021.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1866 mesmos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o execut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1348 competência exclusiva e discricionária do Poder Executivo. Tampouco se verifica violação ao princípio da legalidade, uma vez que a própria lei complementar estadual define que as metas são definidas por Resolução. Da mesma forma, embora relevante se fixar meta com antecedência, fato é que a Resolução Conjunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2969 Processo 0002029-51.2017.8.26.0673 (processo principal 1000512-91.2017.8.26.0673) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - G.A.R. - F.P.E.S.P. - Vistos. Defiro o pedido retro. Oficie-se ao Banco do Brasil, para no prazo de trinta (30) dias, informar a respeito do d