Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 45 do vírus. Sendo assim e atento às recomendações divulgadas pelas Autoridades de Saúde, dispenso a realização de audiência de tentativa de conciliação, devendo a parte ré ser citada para contestar a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Advirto a parte ré que, havendo interesse na compo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 674 audiência não poderá exceder o horário reservado na estação, salvo se estiver vago o período seguinte, sem prejudicar ou atrasar horários reservados por outros juízos; 6)Havendo necessidade de se proceder ao reconhecimento pessoal do acusado, quando da comunicação da data e horário da audiência ao es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2276 AUTOR : J.P. AVERIGUADA : CAMILA CAVACHINI MOTA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500190-87.2018.8.26.0120 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3086007/2018 - Candido Mota AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : ALINE FERNANDA BERNARDES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500191-72.2018.8.26.0120 CLASSE :TERMO CIRCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 499 LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP) Processo 0003619-34.2019.8.26.0272/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Carlos Eduardo de Freitas Rotoli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2278 RELAÇÃO Nº 0185/2018 Processo 1500051-38.2018.8.26.0120 - Termo Circunstanciado - Leve - ITALO BEVILACQUA - Fls. 55: Diante do transcurso do prazo decadencial sem manifestação da vítima, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do (a) autor (a) dos fatos ITALO BEVILACQUA, qualificado(a) nos autos, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 965 E ENCERRAMENTO DOFEITOEXECUTÓRIO, EM MANIFESTO PREJUÍZO AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, MORMENTE O DA CELERIDADE NA CONCLUSÃO EFETIVA DOS CASOS EM JULGAMENTO (ART. 2º). 2. ADEMAIS, O TEOR DO § 1º DO ART. 51 DA LEI 9.099 /95 NÃO ADMITE OUTRA INTERPRETAÇÃO: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3049 Processo 1500918-14.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KLEBERSON OLIVEIRA DE JESUS - Com base em todas essas circunstâncias, verifico haver fundadas dúvidas acerca da autoria que ensejam o DEFERIMENTO do pedido de revogação da prisão preventiva do acusado. Por outro lado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1851 Processo 0002017-02.2012.8.26.0127 (127.01.2012.002017) - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Sonia Maria Antiga - Jailton Raposo - Fica a parte autora intimada, nos termos do Comunicado CSM nº 170/2011 e do Provimento CSM nº 1864/2011, que deverá providenciar previamente o recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1829 outro - Vistos. Fls. 252/254. Ciente o juízo. Cumpra-se a decisão proferida pelo E. TJSP. No mais, aguarde-se oferecimento por todas as partes, como determinado as fls. 224/225. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/ SP), NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP) Processo 100694

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2654 parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCIA REGINA STEIN (OAB 68500/PR), JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB 293422/SP) Processo 1006307-48.2018.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.P.N. - C.K.F. - C.K.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no