Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1352 nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura (ENUNCIADO nº 76 do FONAJEF), publicado no DJE em 30/05/2011 em se tratando matéria exclusivamente de direito, CITE-SE para no prazo de 30 (trinta) dias contestar a ação (artigo 7º da Lei 12.153/2009). Poderá em preliminar na própria contestação apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2251 - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n.º 420/2019, passo ao juízo do admissibilidade. O recurso é tempestivo (certidão de fls. 151) e a Fazenda Pública é isenta de preparo. Assim, RECEBO o recurso inominado de fls. 125/132, em ambos os efeitos, a fim de evitar eventual prejuízo ao Erário. Após, já te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3283 do processo”. A tutela de urgência, seja antecipada ou cautelar, reclama a observância de determinados requisitos, a saber: a) requerimento da parte; b) elementos de convicção que evidenciem a probabilidade do direito; e c) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ainda sim, imprescind�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1830 Processo 0002730-39.2014.8.26.0407 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE AUGUSTO GOBO DA SILVA - - BRUNO CESAR DOS SANTOS MARCHI - I-Vistos. Estando os réus presos pelo processo, determino a expedição de precatória e seu encaminhamento por “e-mail”, para a notificação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2452 setembro de 2015, às 13h00min, intimando-se e/ou deprecando-se a intimação pessoal do(a) acusado(a) e requisitando-se sua apresentação se for o caso, intimando-se pessoalmente ainda o representante do Ministério Público, defensor(a), vítima(s) e testemunha(s). Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2235 154 - 1052209-35.2014.8.26.0002 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Ana Paula de Oliveira Reis - Recorrente: MB GOMES ESTETICA AVANCADA - ME - Recorrida: Marisa de Oliveira Calvet - Advogada: Fabiana Menezes Simões (OAB: 193733/SP) - Advogado: Gustavo de Oliveira Calvet (OAB: 288974/SP) RETIFICAÇÃO 35 - 0001094-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2507 considerando que se trata de valores incontroversos, EXPEÇAM-SE, imediatamente: a) ALVARÁ JUDICIAL no tocante ao valor principal (fl. 48: R$ 10.070,38) e que será transferido para a conta bancária indicada. b) ALVARÁ JUDICIAL relativamente aos honorários advocatícios sucumbenciais (fl. 47: R$ 1.007,48)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2419 150/156. Certifique-se, a serventia, o trânsito em julgado, procedendo ao arquivamento e respectiva baixa, salientando-se que, eventual cumprimento de sentença deve ser requerido em apenso, por eventual interessado. Intime-se. - ADV: MICHELE FERNANDA PRETI COSTA RIBEIRO DA SILVA (OAB 436122/SP) Processo 10008

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2010 serviço falho prestado, não pode a ré exigir do autor a respectiva contraprestação pecuniária. Contudo, não há que se falar em reparação de dano moral. Isso porque não há prova nos autos do nexo causal direto entre a não disponibilização do conteúdo digital ao autor e sua reprovação, sendo certo que ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 527 Fornecimento de Medicamentos - A.M.L.P. - P.M.A. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Nos termos do pedido de fls. 27, dê-se nova vista dos autos à DPE quando decorridos trinta dias. Int. - ADV: MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP) Processo 0014933-08.2016.8.26.0037 (processo principal 1003295-58.2016.8.26.00