Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2907 Duartina, 03 de abril de 2.019. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP) Processo 1000099-04.2018.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Roberto Farias Simões - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 217 adequações necessárias, inclusive regularizando a representação processual dela nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento parcial da peça. No atendimento da determinação acima, deverá o procurador protocolar a petição nos autos, utilizando o “código 8431 - Emenda da Inicial�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2355 Processo 1001090-81.2018.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.G.A. - A.V.G. Vistos. Ante os documentos apresentados às fls. 134/148, defiro os benefícios da gratuidade processual ao requerido. As partes estão devidamente representadas, não havendo preliminares a serem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 79 RELAÇÃO Nº 0686/2019 Processo 0000062-24.2019.8.26.0083 (processo principal 1000176-48.2016.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - A.R.M. - M.A. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Nos termos do ato ordinatório de fls. 82, proceda o exequente à complementaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 4006 Processo 0000313-85.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Cristian Lopes dos Santos - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 386, extraia-se a certidão dos autos, encaminhando-se à Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com as cópias ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 196 (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) e peticione nestes autos requerendo a transferência do valor depositado em seu favor, ressaltando que para valores acima de R$ 5.000,00 a indicação de conta bancária para transferência é obrigatória. Fica o autor advertido de que o MLE c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 390 dependência de entorpecentes ilícitos. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0828/2022 Processo 0003840-60.2017.8.26.0248 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - C.O.S. - 1027/2017___Vistos. Para ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2641 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0483/2021 Processo 0000060-21.2021.8.26.0136 (processo principal 1000911-48.2018.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ryan Miguel Muniz Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3044 JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL ROS SABBAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE APARECIDA JULIANO GUTIERRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2021 Processo 0000207-46.2021.8.26.0201 (processo principal 1001538-80.2020.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 537 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2022 Processo 0004773-94.2011.8.26.0037 (00371/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco Itaucard S/A - Municipio de Araraquara - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que