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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4957 2205/2018. Decorrido o prazo de 10 dias indicado à fl.138, sem nova provocação da parte exequente, presumir-se-á a quitação. Neste caso, tornem os autos conclusos, para extinção, com supedâneo no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ISAQUE MATHIAS BARBOZA (OAB 41674
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2259 o CEJUSC, excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, utilizando a ferramenta Microsoft Teams [que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados] via computador ou smartphone, conforme Comunicado CG nº 284
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1251 MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP) Processo 0012093-43.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MAGALI APARECIDA BRINATTI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Republicação da r. Decisão de fls. 62, tendo em conta que na publicação disponibilizada
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3741 apresentado pelo INSS (pagina 88). Nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015, deve o credor providenciar a solicitação do ofício requisitório exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, utilizando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, Categoria “Incidente proces
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 599 à origem com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DANIEL DE OLIVEIRA PONTES (OAB 430716/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO ALONSO MUNOZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA PAULA NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2021 Processo 000628
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 180 quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3530 a audiência enquanto subsistir a situação excepcional. Reestabelecida a situação quanto a pandemia da COVID-19, tornem conclusos para designação de data. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELE ALMEIDA MOLINA HERRERA R
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2835 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0606/2020 Processo 0000302-09.2020.8.26.0655 (processo principal 1001939-12.2019.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.L.M. - M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 47), JULGO EXTINTA a execução em t
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3514 Fazenda Pública - Férias - Francisco de Assis Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PÁG. 28: INFORMAÇÃO DA CONTADORIA: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/ SP) Processo 0003609-09.2019.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 539 Processo 0007242-52.2017.8.26.0248 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.I.J.C.I. - D.S.M. - Vistos. Para oitiva de D.S.M., designo o dia 17/12/2019, às 16:30 horas. Intimem-se o adolescente, o responsável legal e o Defensor. Dê-se ciência ao Ministério Público e comunique