Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 232 não logrei localizar o número 1223 da mencionada Rodovia, sendo que no jardim mencionado existe o condomínio de edifícios Aprigio, porém das três portarias existentes às margens da Rodovia, o numeral mais próximo é o 1333. Sendo assim, devolvo o mandado para os fins de direito.O referido é verdade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 501 Processo 1003287-37.2016.8.26.0278 - Providência - Liminar - Emmanuel Vieira Cavalcanti - - Ana Paula Vieira da Cruz Cavalcanti - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e outro - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela Defensoria, sendo regularmente recebido e apresentadas as razões. Contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1471 Processo 0000960-08.2019.8.26.0319 (processo principal 1000243-13.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Stefania Bosi Capoani - Vinicius Augusto da Silva - Vistos. Págs. 23/24. Indefiro. A presente ação já está extinta. Deverá a parte interessada promover o expediente próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 317 trabalhando, deixando evidente a necessidade que tem de colocar o(a) filho(a) em estabelecimento que o(a) guarde e auxilie durante sua jornada laborativa. Portanto, a tutela antecipada há que ser deferida, acolhendo-se a manifestação ministerial, para determinar que o requerido disponibilize vaga, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 476 de acesso à educação e a dignidade da pessoa humana. Presentes os requisitos necessários, defiro o pedido de antecipação de tutela, para que o requerido disponibilize, no prazo de 15 (quinze) dias, profissional especializado para acompanhar a autora nas atividades desenvolvidas na sala de aula, junto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1232 inexistentes preliminares ou nulidades a serem sanadas, passo diretamente ao mérito. A demanda é parcialmente procedente. A Lei n° 452/74 instituiu, mediante fusão das autarquias congêneres da Força Pública e da Guarda Civil, a Caixa Beneficente da Polícia Militar CBPM, autarquia estadual, como institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1281 03 e Comunicado CG nº 2290/2016, disponibilizado no DJE em 05/12/2016 às fls. 07 e segs. Nada Mais. - ADV: VAGNALDO MOREIRA BERTOLUCCI (OAB 152435/SP) Processo 1002022-37.2017.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sebastião Marcelino Rodrigues - Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1900 Processo 0002765-29.2019.8.26.0114 (processo principal 1040372-93.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - K.G.R. - M.C. - Primeiramente, proceda a serventia à correção da participação para constar “exequente” e “executado” No mais, intime-se a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2016 razões das partes para a inversão das referidas guardas, onde ali também não houve a previsão do pagamento de alimentos a cargo da ré. Não se pode olvidar, outrossim, que a ré também detém a guarda de outro filho do casal, ou seja, de Gabriel. Assim, por ora INDEFIRO o pedido de alimentos provisó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1509 físicos como digitais, conforme Comunicado 394/2015. Ressalto, ainda, que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado e a data base, deverão se ater ao ora homologado e aos dados constantes do processo, sem inovações. Na ausência/incorreção de informações, a expedição será indeferi