Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1226 requerida fornecer dieta enteral polimérica, hipercalórica e hiperprotéica com fibras, sendo necessário o volume de 240ml (5x/ dia), totalizando 1.200 ml/dia. É o relatório. DECIDO. O documento de fls. 28/33 indicam a probabilidade do direito da parte autora, pois evidencia a necessidade de obtenção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1168 ADV: JHIMMY RICHARD ESCARELI (OAB 197783/RJ) Processo 1000434-87.2020.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos Marolidia Candida Honorato - PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O documento de fl. 106 e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 789 Indefiro a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal, haja vista que incumbe ao requerido buscar informações acerca do paradeiro do executado. Sem prejuízo, informo que o juízo conta com sistemas de busca de endereço Bacenjud, Infojud, Renajud e Siel.No mais, defiro nova tentativa de citaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 770 Litigiosa que M. A. de O. B. move em face de N. F. B., bem como a medida cautelar de separação de corpos em apenso (nº0031573-03.2010), revogando-se a liminar anteriormente concedida, com fundamento nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) autor(a), observada a Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1383 denegatória da tutela antecipada mantida - Recurso não provido.(Agravo de Instrumento n° 2049492-05.2015.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. PAULO BARCELLOS GATTI, j. em 11.5.2015) Ementa: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ICMS - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - DEFERIMENTO CONDICIONADO AO PRÉVIO DEPÓSITO - POSSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1414 Décimos / VPNI - Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando os fundamentos jurídicos da lide “sub judice”, resta dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM nº 146/11. CITE-SE a(s) requerida(s) para contestar, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1608 de imposto de renda e contribuição previdenciária - O pagamento efetuado aos beneficiários uma única vez, em cumprimento a decisão judicial, deve considerar os rendimentos relativos nos meses a que se referir - Retenção que deve se dar mês a mês, levando-se em conta as tabelas e alíquotas das époc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3124 379357/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP) Processo 0011328-03.2019.8.26.0602 (processo principal 3028778-15.2013.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Medidas de proteção - D.P.E.S.P. - - K.W.T.S. - M.S. - - F.P.E.S.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2837 Primeiramente, intime-se a Fazenda do Estado, via portal eletrônico, para cumprir a obrigação de fazer imposta no processo principal, providenciando o apostilamento e juntando o(s) respectivo(s) comprovante(s), no prazo de 30 (trinta) dias. Fica desde já deferida a prorrogação de prazo para apostilamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3453 de urgência reclama a observância de determinados requisitos, a saber: a) requerimento da parte; b) elementos de convicção que evidenciem a probabilidade do direito; e c) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ademais, imprescindível que os efeitos da tutela de urgência antecipada n