Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 2034 honorários advocatícios”.Nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/09, oficie-se à autoridade coatora com cópia do teor do presente julgamento. Decorrido o prazo para o recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o reexame necessário.Servirá o presente, por cópia, assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2020 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003915-67.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.P.S.S. - R.P.S. - Ante a ausência de justificativa por parte do executado, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ROSSI REGIS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 80 Fornecimento de Medicamentos - A.F.D. - F.P.E.S.P. - Vistos. Primeiramente, proceda a serventia o cadastro do(s) patrono(s) e do(s) advogado(s) da(s) parte(s) requerida(s) junto ao sistema SAJ/PG-5, bem como eventual gratuidade processual concedida nos autos principais, se o caso. Anote-se. Na forma do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1826 disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Na inércia, caso o processo não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2600 PENA (OAB 60691/SP) Processo 1014911-85.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - T.P.S. - - T.F.O. - - T.S.P.A. - R.S.P. - L.R.S.P. - - R.S.C. - - F.S.P.S. - - A.S.P. - - R.S.P.C. - - A.S.P.B. - - J.E.P.F. - - R.S.P. - Vistos. Primeiramente, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1297 específica para precatórios/requisitórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais, conforme Comunicado 394/2015. Ressalto, ainda, que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado e a data base, deverão se ater ao ora homologado e aos dados constantes do processo, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1184 impugnação apresentada e, assim, declaro que o crédito do exequente, frente à Fazenda executada, é de R$ 95.786,54, para o dia 14/06/2019. Prossiga-se a execução em seus ulteriores termos, na forma da lei. Não há condenação nos encargos da sucumbência por força da presente decisão. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2422 o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos do art. 27 da Lei do Juizado Especial da Fazenda. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 483 decisão, como CARTA / MANDADO / OFÍCIO, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral de Justiça. Cumpra-se, com urgência, na forma e sob as penas da Lei. Intime(m)-se. - ADV: ROSANA ANANIAS LINO (OAB 265496/SP) Processo 1000250-58.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3354 providencie-se o necessário. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP) Processo 1004437-05.2017.8.26.0606 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - E.S.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido mandamental, e o faço para CONCEDER a ordem, tornando definitiva