Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 578 terras necessárias às obras de melhoramento de dispositivo no Km 435 + 400 metros da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de Assis da área descrita no memorial e planta que juntam neste processo, objeto da matrícula n. 51.789 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Assis/SP. Alega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1212 P S S C, do sexo feminino. Com o trânsito em julgado, expeça a Serventia mandado ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Sobrado, na cidade de Casa Nova/BA, para a consumação da retificação do registro civil da Requerente, com a observação de que à margem do termo constará a averbação de que o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2483 - Pedro Bertaqui - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Corrijo o erro material da decisão saneadora proferida às fls. 180/184, para o fim de constar que a data da audiência está designada para o dia 30 de JANEIRO de 2018, às 15:30 horas, e não como constou.Intimem-se as partes interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6091 oIPTUreferente aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998 do imóvel situado na Rua 13 de maio n.º 1005, desta cidade e comarca de Pirajuí/SP. Por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1052 requerido apresentar resposta ao recurso de apelação. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1000237-14.2017.8.26.0069 - Interdição - Família - C.F.C. - G.F.C. - Vistos. Oficie-se à Clinica André Luiz de Garça/SP solicitando o encaminhamento a este Juízo do prontuário médico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1039 extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, somente poderá ser executada após seu trânsito em julgado.” No entanto, a ordem concedida na presente ação mandamental não se insere nas hipóteses em que não se admite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1775 RELAÇÃO Nº 0359/2014 Processo 0010594-69.2012.8.26.0126 (126.01.2012.010594) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.S. - - M.V.S.L. - C.D.T. - Vistos. Diga o autor em réplica. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se desejam produzir provas, especificando-as em 10 (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3239 Processo 1000201-13.2019.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Jamili Aparecida Barros Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3230 ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP) Processo 1000331-03.2019.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alexandre Santana Andujas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. A presunção de veracidade em torno das alegações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3054 concessão dos benefícios da justiça gratuita. Os documentos apresentados, inclusive com a petição inicial, constituem indícios de que a parte autora não seja pobre na acepção jurídica do termo. Diante do exposto indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita pretendido pelo autor e determino