Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1773 102/106, no prazo de quinze dias. No mais, aguarde-se a resposta do ofício expedido para fins de implantação do benefício. Int. - ADV: ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP), LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE (OAB 183424/SP) Processo 1002538-02.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1339 evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1416 parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUCAS SACHI (OAB 341305/SP) Processo 1003645-13.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 22 o remanescente. Assim, junte-se a serventia extrato do valor restituído a este Juízo. Em seguida, ante a inércia dos patronos, intime-se o banco credor, por carta, a se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO ZANET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4039 - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP) Processo 1002302-86.2020.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Paulo Cesar Amâncio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de conhecimento movida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3444 339386/SP) Processo 1002041-24.2020.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edenir Isabel Ferreira Nogueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2121 Processo 1009463-66.2020.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos W.R.C.S. - - S.M.C. - Vistos. Pretende a parte credora a execução de alimentos fixados em título judicial, referente aos autos principais. Antes do advento do NCPC, os Juízes das Varas de Família

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2031 1157 se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 331 do CPC), presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo comum de 10 (dez) dias, deverão especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3557 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2022 Processo 0000441-91.2022.8.26.0201 (processo principal 1001651-05.2018.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.E.M. - Face à representação por advogado conveniado à Defensoria Pública, defiro ao ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2324 Processo 1003967-17.2021.8.26.0126 - Interdição - Defeito, nulidade ou anulação - B.E.R. - Vistos. 1. Preliminarmente, a simples afirmação da parte autora de que não está em condições de pagar as despesas do processo e os honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família, instala uma