Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 1071 Processo 1030817-75.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Remoção - Arlene Moreno de Castro - Nas ações de mandado de segurança, são efetuados os seguintes procedimentos: Ofício para a autoridade coatora e um mandado de intimação para a pessoa jurídica que irá responder nos autos.No caso, somente foi recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1784 - Município de Mogi das Cruzes e outro - Ciência aos requeridos acerca da manifestação da Defensoria Pública às fls. 345/346. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ANA PAULA FRANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 682 Processo 1003603-34.2020.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.B.S. - E.B.S. - Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli (OAB 253186/SP): Certidão de Honorários liberada nos autos. - ADV: ANDRÉA KARINE DE CASTRO COIMBRA ORPINELLI (OAB 253186/SP) Processo 1003699-49.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3575 de acordo, dada a natureza da causa, designo audiência de conciliação para o dia 25 de junho próximo futuro, às 11:00 horas, a ser realizada no CEJUSC, sito à Av. Edu Teixeira de Mendonça, n. 615, Jardim América Tupã, intimando-se, pessoalmente, as partes ao comparecimento. Intime(m)-se. - ADV: MARIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 91 a permitir a continuidade dos vínculos entre os irmãos e o primo, se possível. Nesses termos, DEFIRO o pedido de separação do grupo de crianças, conforme formulado a fls. 261/263. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a vinda de notícias quanto a novos processos de aproximação. Após, tornem conclusos para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3770 se destina. Assim, ficou definido que o índice a ser utilizado para a atualização monetária é o IPCA-E e, em relação aos juros moratórios, no caso de relação jurídica não tributária, aplica-se o disposto no artigo 1º-F da Lei9.494/1997 com a redação dada pela Lei11.960/2009, ou seja, o índice d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 4464 pretendida não possa ser produzida pela própria parte, deverão articular o motivo da impossibilidade, bem como o motivo para a produção pela parte adversa, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova, que não se confunde com seu custeio, de acordo com o art. 357, III, do CPC;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 556 II, do CPC. Intime-se. - ADV: JOSÉ FERNANDO SILVEIRA QUILLES (OAB 324026/SP), BENEDITO ABEL DE JESUS (OAB 147372/SP) Processo 1000302-50.2018.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Edite Cardoso Neres - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 4464 pretendida não possa ser produzida pela própria parte, deverão articular o motivo da impossibilidade, bem como o motivo para a produção pela parte adversa, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova, que não se confunde com seu custeio, de acordo com o art. 357, III, do CPC;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2621 filho recém-nascido em 23.03.18. 2. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à corre Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes. Anote-se. 3. A matéria preliminar arguida pelo Município de Mogi das Cruzes deve ser afastada. No caso em tela, a legitimidade está, a princípio, evidenciada pela