Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI(SP201830 - PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID) Trata-se de embargos à execução fiscal objetivando a desconstituição da dívida em cobrança na Execução Fiscal n. 0049043-08.2013.403.6182, sob a alegação de ocorrência de prescrição do crédito tributário.Considerando a relevância dos fundamentos apresentados na exordial, bem como a garantia realizada por meio de depósito judicial pelo montante integral do débito controvertido; considerando ainda, q

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 de se manifestar no prazo legal. 1248 (Central Nacional de Indisponibilidade de bens imóveis), RESENHA No 130-76/2019 Processo : 0000435-71.2013.5.08.0130 Exequente: RUBIELA ESTHER NORIEGA ARROYO Advogado(a): RÔMULO OLIVEIRA DA SILVA Executado: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIA Advogado(a): FABIA DUPONT RIBEIRO Advogado(a): TASSO LUIZ PEREIRA DA SIL

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 RESENHA No 130-3/2019 Processo : 0001239-34.2016.5.08.0130 Reclamante: WANDERSON PEREIRA DE SOUSA Advogado(a): ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR Reclamado: VALE S/A Advogado(a): BRUNO BRASIL DE CARVALHO Ao reclamante, por seu patrono, para ciência de que deve apresentar procuração nos autos, no prazo de 05 dia, para fins de regularização processual do recurso adesivo interpost

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3389 EMBARGOS A EXECUCAO 0004722-48.2014.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 053880733.1996.403.6182 (96.0538807-3)) FAZENDA NACIONAL(Proc. 2668 - ANA CRISTINA DE ALMEIDA RIBEIRO) X SIEMENS VDO AUTOMOTIVE LTDA(SP254096 - JULIANA SENISE ROSA MADUREIRA E SP158137 - FABIA DUPONT RIBEIRO) Trata-se de embargos à execução de sentença opostos pela FAZENDA NACIONAL, em face de SIEMENS VDO AUTOMOTIVE LTDA, contra a execução da sentença que a condenou ao pagamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 466 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 783.640.5/1 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: GAMA PELLEGRINI - EBGTE(S): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM - EBGDO(S): AGNUS INFORMATICA LTDA - ADMITO, POIS, O RECURSO ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1133 17 - 0008467-26.2013.8.26.0482/50001 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Rosa Maria de Andrade Nery - Embargte: Banco Itauleasing S/A - Embargdo: Andreia Portes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: Wellington Reberte de Carvalho (OAB: 171961/SP) - Advogado: Eduardo Jose Fumis Faria (OAB: 225241/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 547 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): MAURICE DUARTE PIRES (PROC FLS 11 DO AP) E JURACY LOPES (PROC FLS 11 DO AP) E MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI - SALA:110. 858.004.5/9 - PRESIDENTE PRUDENTE - APTE(S): SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS S A - APDO(S): FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SAO PAULO - PROCON - VISTA AO(A) APELADO (A) PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 602 FONTES TEIXEIRA E ALOISIO PIRES DE CASTRO E JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS JORGE E CELSO LUIZ BARIONE E CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA E JOÃO FERNANDO OSTINI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA:219. 826.862.5/4 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): FÁBIO MORETTI ARAN (AJ) - A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença.É o breve relatório. Fundamento e decido. Ratifico todos os atos processuais praticados no r. Juízo Estadual.Inicialmente, observo que logo após a comunicação da rescisão do contrato de parcelamento de débito (fls. 63/80 dos autos principais), aos 03 de outubro de 2002 houve a intimação da parte ora embargante quanto à substituição da Certidão de Dívida Ativa (fls. 82/83 daqueles mesmos autos).Ciente dessa substituição, a embargante não ofereceu novos embargos à exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 451 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RENATO NALINI E REGINA CAPISTRANO. - ADV(S): ERNESTO DE CUNTO RONDELLI. 830.275-5/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - AGTE(S): ANGELINA GIOVANINI - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUL