97 resultados encontrados para fabia dupont ribeiro - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/09/2014 - Pág. 1137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1137 0014879-46.2013.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Rosa Maria de Andrade Nery, Revisor: Desª.: Cristina Zucchi - Apelante: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Gilberto Lira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Advogada: So
quaisquer causas suspensivas da exigibilidade do crédito ou interruptivas do prazo prescricional. (...) 6. Consequentemente, o dies a quo do prazo prescricional para o Fisco exercer a pretensão de cobrança judicial do crédito tributário declarado, mas não pago, é a data do vencimento da obrigação tributária expressamente reconhecida (...). 16. Destarte, a propositura da ação constitui o dies ad quem do prazo prescricional e, simultaneamente, o termo inicial para sua recontagem sujeit
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 31 Eletricas Brasileira - Eletrobras; Advogada: Rachel Tavares Campos (OAB: 340350/SP); Agravado: M. Agresta Bens Imoveis Ltda; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Agravado: Dumler Investimentos S/A 2068522-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô
JANICE REGINA SZOKE ANDRADE DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 1527 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0009965-38.2014.403.6128 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009964-53.2014.403.6128 () ) - SIFCO SA(SP114096 - MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2747 - MAYRE KOMURO E SP200376 - PRISCILLA FOLGOSI CASTANHA) Vistos. Recebidos em redistribuição da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jundiaí os presentes autos. 1. Dê-se ciência às partes da redistribuição do p
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 646 Nº 0014523-33.2007.8.26.0079/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Embargdo: Rakar Transporte Ltda Me - Visto. Fls. 501/505 - Dado o caráter infringente dos embargos de declaração, diga a embargada no prazo de cinco (05) dias. - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Paulo Affonso
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4382 Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP) Processo 0044325-05.2002.8.26.0224 (224.01.2002.044325) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 3295 pesquisa de bens da executada no Sistema Infojud, conforme requerido.Int. - ADV: PAULO ROBERTO SATIN (OAB 94832/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP) Processo 0074350-20.2010.8.26.0224 (224.01.2010.074350) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Sb Bonsucesso
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 570 das pessoas indicadas e de seus cônjuges, se casadas forem, para os fins de habilitação neste processo, em face da morte de Tânia Valéria Soares Bonfim. 2. Ao apelante para comprovar o recolhimento da taxa judiciária prevista no §4º do art. 4º, da Lei nº 11.608/03 e no art. 4º do Provimento nº 833/04 do Conselho Supe
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 1546 pena d arquivamento em pasta própria. Int. ADV MARIA MADALENA L.B.DE MEDEIROS CESCON OAB/SP 211826 2611/09 - ante a certidão anexa, intime-se o(a) subscritor(a) da petição, para retirá-la em Cartório no prazo de 10 dias, sob pena d arquivamento em pasta própria. Int. ADV TATIANA CONCEIÇÃO ALMEIDA DA SILVA
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 739 Paulo - Vistos. Fls. 278 - Ante concordância dos autores, dou por extinta a obrigação de fazer, nos termos do inciso I, do art.794 do CPC, ressalvado eventuais erros materiais. Defiro a citação nos termos do art. 730 do CPC, providenciando os autores o complemento das peças necessárias. P.R.I.C. - ADV: DANILO BARTH P