Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1054 Processo 1005542-69.2016.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - A.R.B. - J.A.S. - Vistos. Fls.67/68: defiro. “Processo Civil e Direito Comercial. Penhorabilidade das cotas de sociedade de responsabilidade limitada por dívida particular do sócio. CPC, art. 591. Doutrina. Precedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1530 recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO RECORRENTE BEM RECONHECIDA. IMPOSTO DE RENDA. AUXÍLIO TRANSPORTE, FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS E ABONO DE FÉRIAS. VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. SEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2069 Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0013139-96.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 117 - Considerando a informação de “endereço insuficiente”, observo que faltou a complementação. Portanto, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1167 especial de trabalho estabelecido peloProvimento CSM nº 2545/2020,por conta da pandemia causada pelo COVID-19, e como forma de impedir o alastramento e contágio do vírus na sociedade, em virtude de seu alto risco de disseminação, bem como levando-se em consideração o Comunicado do Conselho Superior da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1089 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BONFIETTI IZIDORO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARACELI ROVERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2020 Processo 0004460-25.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Tupã Negreiros - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1171 necessário no prazo assinalado, disponibilizando o link de acesso no corpo da petição e informando a quantidade de arquivos com os respectivos nomes e conteúdo, sem prejuízo do posterior depósito da mídia em cartório após o retorno do trabalho presencial. Não sendo possível disponibilizar os arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1512 os respectivos comprovantes de pagamento dos valores que pretende sejam devolvidos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JEFFERSON TADEU JULIO (OAB 431550/SP) Processo 1005439-52.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Zonatti Debastiani - Vistos. Cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1117 efetuado no valor de R$ 466,02, para fins de extinção. Deverá juntar aos autos o formulário devidamente preenchido, o qual poderá ser obtido pela parte autora no site “www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais” (último item). É importante que se proceda à classificação da peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1275 Registro da Sentença, em face do Provimento CG nº 03/2017. Após o trânsito em julgado, expeçam-se mandados de levantamento eletrônico: a) em favor da exequente, no valor de R$ 1.810,66 (mil oitocentos e dez reais e sessenta e seis centavos); e b) em favor do executado, no valor de R$ 159,34 (cento e cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1569 (OAB 374385/SP), VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP) Processo 0004541-27.2020.8.26.0309 (processo principal 1007453-48.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Literare Books International Me - Rebeca Makowski de Oliveira Prado - Vistos. Fls. 39/40: esclareça a parte executad