Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 RÉU DESPACHO Indefiro o pedido de adiamento de audiência formulado pelo 1º reclamado, tendo em vista que a audiência é inicial apenas para 54275 LITORAL SERVICOS TECNICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - RICARDO GALHEGO BARBOSA marcação de perícia, os depoimentos das partes e das testemunhas somente ocorrerá, posteriormente, na audiência de instrução. To

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5396 Ciência às partes dos esclarecimentos prestados pela perita, pelo prazo de 5 dias. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Intimação Notificação Processo Nº RTOrd-0003700-45.2008.5.15.0071 AUTOR JOSE FERNANDES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO FANDES FAGUNDES(OAB: 103967/SP) RÉU C D C CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA ADVOGADO LUIS AUGUSTO LOUP(OAB: 152813/SP) Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 - VERIDIANA CONSTANTINO 6076 honorários periciais. Desde já, nomeio o perito do Juízo Sr. Kleber Buratiero, que deverá PODER JUDICIÁRIO apresentar seu laudo em 30 dias, devendo o mesmo ser intimado, JUSTIÇA DO TRABALHO se necessário, oportunamente. Processo: 0010084-14.2014.5.15.0071 Intime-se. AUTOR: VERIDIANA CONSTANTINO RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 4995 Se o(s) executado(s) devidamente citado(s) não comprovar(em) a PROCESSO: 0010138-43.2015.5.15.0071 quitação da execução destes autos, determino desde já sua CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) inclusão no rol do Banco Nacional de Devedores da Justiça do Trabalho, bem como a constrição de bens, restringindo-se a AUTOR: FABIO ALCANTARA LIMA ci

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 6773 verbas salariais da condenação é o efetivo pagamento do crédito exequendo, observando-se o critério "caixa". O fato gerador da contribuição previdenciária devida pelo período contratual Processo: 0010138-43.2015.5.15.0071 reconhecido na sentença, em havendo, é a época dos fatos, AUTOR: FABIO ALCANTARA LIMA devendo, por isso, ser observado o critério "com

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 4279 Trabalho, nos termos da fundamentação. Incompetência material da Justiça do Trabalho Custas calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada no Reputo incompetente esta Justiça Especializada para determinar importe de R$10.000,00, no montante de R$200,00, pela que a reclamada comprove a regularidade dos recolhimentos reclamada. previdenciários, já qu

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 2787 Fixa-se, para fins de apuração dos recolhimentos fiscais (IR), no Fica V. Sa. intimada: CTPS anotada à disposição na Secretaria da momento do efetivo pagamento, os percentuais das verbas que Vara do Trabalho Notificação sofrem a respectiva incidência, excluindo-se os juros de mora de sua base, nos termos da Súmula nº 26/2010 do E.TRT da 15ª Região: 19,4

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 4993 nomeando-se o(a) sr(a). Perito(a) ALESSANDRO MAZARO. preclusão. Ainda, no mesmo prazo, o autor poderá apresentar O(a) Sr(a). Perito(a) deverá designar data, hora, no prazo de 10 réplica sobre a defesa e documentos (dez) dias, sendo que caberá ao(à) Sr(a). Perito(a) informar às Apresentadas, de forma fundamentada, por quaisquer dos litigantes, partes, na pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 PROCESSO :1002532-81.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Carlos Cosme Sabino ADVOGADO : 106468/SP - Antonio Clementoni Filho REQDO : Nelson da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1501761-12.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : David de

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3658 naspessoasdosrespectivosPatronos,quelhesdeverãodarciênci a,bemcomoinformareventuaistestemunhas. Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: Notificação Ficamaspartesintimadasdapresenteredesignação, Processo Nº RTOrd-0010134-06.2015.5.15.0071 AUTOR ELAINE KELLY DE SIQUEIRA ARRUDA ADVOGADO VICENTE ARTUR POLITO(OAB: 218187) RÉU POLO WEAR BURITI COMERCIO DE CONFECCOE