125 resultados encontrados para fabio alexandre da silva ferrairo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 PROCESSO :1001928-42.2016.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Vladimir Gava ADVOGADO : 250511/SP - Nielfen Jesser Honorato E Silva REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001924-05.2016.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Oswaldo Lope
CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. I - Em caso de responsabilidade civil contratual, os juros moratórios são contados a partir da citação. II - Consoante dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventuais omissão, obscuridade ou contradição, não se caracterizando via própria à rediscussão do mérito da causa, porque, em regra, são pleito de aperfeiçoamento e não de rejulgamento. Embargos de declaração parcialmente
CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. I - Em caso de responsabilidade civil contratual, os juros moratórios são contados a partir da citação. II - Consoante dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventuais omissão, obscuridade ou contradição, não se caracterizando via própria à rediscussão do mérito da causa, porque, em regra, são pleito de aperfeiçoamento e não de rejulgamento. Embargos de declaração parcialmente
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDA : Maria Izidra de Almeida VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000414-49.2019.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDO : José Carlos de Lima Siqueira VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 PROCESSO :1001236-38.2019.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDO : Fabio Alexandre da Silva Ferrairo VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001237-23.2019.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDO : Elcio Madeira dos Santo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 PROCESSO :0001170-12.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L. A. NASTARI ENGENHARIA ME REQDO : BRASIL BATISTELLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELLI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001172-79.2018.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : JOSÉ ER
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 EXEQTE : N.U.P. ADVOGADO : 234408/SP - Gilberto Ferreira Gomes EXECTDO : J.R.B.P. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001178-86.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CREUSA CAMPOS DE SOUZA REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROC
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1303 168975/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP) Processo 0050193-34.2012.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - EURIDES CACHEFFO DISARO - MÁRCIA MARIA VALENTIM - - FABIO BRAZ DA SILVA - Vistos.Fls. 349: Expeça-se novo ofício para reserva dos honorários da perita, contudo, sem a in
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2213 anotações necessárias no sistema informatizado.P.R.I. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP) Processo 0002724-50.2016.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0000381-33.2013.8.26.0493 - Juizado Especial Civel) - Renato Paganini - Coolvap Cooperativa de Laticinios Vale do Para