TJSP 24/01/2017 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
2213
anotações necessárias no sistema informatizado.P.R.I. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 0002724-50.2016.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0000381-33.2013.8.26.0493 - Juizado
Especial Civel) - Renato Paganini - Coolvap Cooperativa de Laticinios Vale do Parapanema - Vistos.Fls.04 - Cobre-se do oficial
de justiça designado, a devolução do mandado devidamente cumprido no prazo de 15 dias.Intime-o, dando ciência. - ADV:
EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0002947-03.2016.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0022320-73.2011.8.26.0482 - Vara
do Juizado Especial Cível) - Cicero dos Santos Ferreira - Carlos Alberto Ribeiro - Vistos.Fls. 04 - Cobre-se do oficial de justiça
designado, a devolução do mandado devidamente cumprido no prazo de 15 dias.Intime-o, dando ciência. - ADV: OSCAR
SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP)
Processo 0003576-74.2016.8.26.0346 (processo principal 0003218-80.2014.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - APARECIDA FERRO - NILZA DE CASSIA CLARO FARIAS BISTERÇO - Vistos.Intime-se
a exequente para emendar a inicial, trazendo aos autos o comprovante de citação e procuração outorgada, conforme o disposto
no inciso IV, § 2º do artigo 1286 das NSCJG, uma vez que o processo de conhecimento é físico.Prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento da inicial.Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 0003904-38.2015.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CAIO LUIZ
DE SANTANA LUCHESI - WILLIAN TURETA XAVIER - VISTOS.Fls. 19 - Intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias,
indicar bens livres de propriedade do executado para penhora, sob pena de extinção da ação (artigo 485, inc. III do CPC).Intimese. - ADV: DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP)
Processo 0004004-90.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - HELIO FRANCISCO
PEREIRA - IRACEMA ANDRADE DE OLIVEIRA - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Intime-se a requerida, por
intermédio de seu advogado constituído, para efetuar o pagamento da condenação (artigo 52 inciso III da Lei 9.099/95).Prazo:
10 dias.Intime-se. - ADV: HELEN JULIANA PIRES COMITRE KLEBIS (OAB 323716/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA
(OAB 159063/SP)
Processo 1000014-06.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Welisson V. Matricardi Alumínios - Me - Robson Willian Sacardo-Me - Vistos.Trata-se de ação de rescisão contratual
c.c. indenização por perdas e danos proposta por pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Presidente Prudente/
SP, em face de outra pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Bauru/SP.Dispõe o artigo 4º da Lei 9.099/95:Art.
4º. É competente, para as causas previstas nesta Lei, o Juizado do foro: I - do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local
onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório;
II - do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita; III - do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação
de dano de qualquer natureza. Parágrafo único. Em qualquer hipótese, poderá a ação ser proposta no foro previsto no inciso I
deste artigo.Assim, ante o dispositivo acima citado, não há nenhuma razão para a interposição da presente ação nesta comarca
de Martinópolis, ante a localização das sedes das partes (Pres. Prudente e Bauru).Desse modo, esclareça o autor, no prazo de
cinco dias, a razão da distribuição desta ação nesta comarca de Martinópolis/SP, sob pena de preclusão. Int. - ADV: DÉBORA
MARINI (OAB 380856/SP)
Processo 1000016-44.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Genivaldo Perez Navarro - - Lucia Paluci Navarro - EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - Vistos.Por ora, cobre-se a devolução da carta precatória via e-mail.Int. - ADV: LUIS ALBERTO BENATTI
CARMONA (OAB 246585/SP), LUIZ ANTONIO TAVOLARO (OAB 35377/SP), LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/
SP), LUIZ FERNANDO DE MELLO (OAB 137705/SP), LYA TAVOLARO (OAB 70902/SP), WILSON GUILHERME DOS SANTOS
(OAB 301768/SP), PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 303789/SP)
Processo 1000029-72.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vicente
Paulo Ozorio - Casas Bahia Cnova Comercio Eletronico S/A - Vistos.Designo audiência de tentativa conciliatória para o dia
23 de fevereiro de 2017, às 15h30min.Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), intimando-se as partes da audiência designada,
sendo o autor através de seu advogado constituído, cientificando-as de que será tentado conciliação e, em caso de não acordo,
designada data para instrução do feito, onde poderá ser apresentada contestação escrita ou oral, bem como apresentarem,
querendo, suas testemunhas.Intime-se - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 1000221-39.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ademir Fabricio da
Silva, - Roberto Marques Maciel Junior - - Fabio Alexandre da Silva Ferrairo - Vistos.Fls. 103 - Suspendo a tramitação destes
autos de conhecimento até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependente).Encaminhe o processo
para a fila adequada.Intime-se. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB
(OAB 356420/SP)
Processo 1000221-39.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir
Fabricio da Silva, - Fabio Alexandre da Silva Ferrairo - Vistos.Intime-se o exequente a emendar a inicial trazendo aos autos as
seguintes peças: procuração, comprovação da citação da parte requerida, sentença/acórdão e respectiva certidão de trânsito
em julgado, em cumprimento às exigências dos §§ 1º e 2º, incisos I, II, III, IV do artigo 1.286 das NSCGJ.Prazo de 10 dias, sob
pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), JOÃO PAULO NISRALLAH
SAAB (OAB 356420/SP)
Processo 1000365-47.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - P.C.G. - - M.A.D.G. - Sul América
Cia Nacional de Seguros - Vistos.Consultando os autos verifico que não há custas a serem apuradas.Efetuado o pagamento do
valor da condenação, arquive-se com as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa
do processo e de partes.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), THAÍS ARBOLEYA CINTRA MALDONADO
(OAB 207646/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP)
Processo 1000374-09.2015.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serv - Vet Comercial Araçatuba Eireli
- Me - David de Carlo Fernando Junior - VistosFls. 96 - Diante do resultado negativo dos leilões realizados, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ROSANE CAMILA LEITE PASSOS (OAB 283447/SP), SUZY PAULA DE
FARIA E SILVA (OAB 320223/SP), RONALDO NOGUEIRA MATA (OAB 331182/SP), EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP),
AMANDA DA SILVA (OAB 342932/SP)
Processo 1000486-41.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Donato da Silva Filho
Pneumatica-me - Paulo Roberto dos Santos - Vistos.Ante o teor da certidão de fls.75, intime-se o autor para, no prazo de 30
(trinta) dias, informar o atual endereço do requerido, sob pena de extinção da ação (art. 485, inciso III, do CPC).Int. - ADV:
WAGNER ANTONIO CASSIMANO (OAB 190116/SP)
Processo 1000559-13.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Geraldo de Jesus
Rodrigues - Roberto Affonso - VISTOS.Fls.47 - Ciência ao exequente.Intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias,
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