Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 4237 ANTONIO MARQUES SAMPAIO (OAB 220171/SP) Processo 1004148-64.2020.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Keila Silene Aragão - Picpay Serviços S.a. - - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - - Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Vistos. 1) Fls. 301

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 665 390/2018(CPA 2015/88481 SPI), instruindo com as peças em PDF necessárias ao cumprimento do ato (Com. 1951/2017, III, 1.2). Cabe esclarecer que a obrigação do advogado persiste seja o processo físico ou digital, exista recolhimento das custas ou concessão de justiça gratuita.Prazo para comprovação da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2314 pela exequente, com entrega dos documentos à executada, como se obrigara por força da cláusula 09 do acordo firmado. Intime-se a executada para que providencie, no prazo legal, o recolhimento do valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3575 processo, sem julgamento de mérito, nos termos 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Deixo de fixar sucumbência, tendo em vista que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, ao arquivo com baixa definitiva. P.R.I. - ADV: JO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 4204 as prestações vencidas entre janeiro/2018 e setembro/2019. Por consequência, tendo o exequente reconhecido o pagamento parcial do débito (prestações alimentares vencidas no ano de 2018), restam inadimplidas as obrigações alimentares referentes aos meses de março, abril, maio, agosto e setembro de 2019. A impugn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 997 Nº 2102409-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piedade - Agravante: Marcelo Vieira dos Santos - Agravado: Elektro Redes S/A - Visto. Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1666 maior dilação probatória. A ação está madura o bastante para ser sentenciada nos termos do Enunciado n.º 9 da 3.ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado: Pacificado que, sendo o juiz o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2347 parágrafo único, I a V). Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1028692-85.2019.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.A.S.M. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos ajuizada por D.A.S.M. e outro em face de I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3076 de interdição Ocorrência Exegese dos artigos 61 do CPC Relação de acessoriedade evidente Munus do curador que se sujeita à fiscalização do juiz da interdição Inteligência dos arts. 1.774, c.c. 1.741, 1.746, 1.752, do CC, 759, § 2º e 763, § 2º, do CPC art. 553 do CPC, ademais, que prevê a pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 4065 relações comerciais modernas, com a agravante da sobrevinda da Pandemia Covid-19, que causou cenário de insegurança também aos prestadores de serviço, e são contrapontos à comodidade que oferecem. Reconhece-se como dano moral o abalo anormal à honra ou à dignidade do indivíduo, o que, no caso destes autos,