Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3500 artigo 201, do Código de Processo Penal. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON DE PAULA E SILVA (OAB 370468/SP), CAMILA ARAUJO SERRANO (OAB 334331/SP) Processo 1500612-71.2022.8.26.0007 - Medidas Protetivas de ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2264 à saúde. Dever do Estado. Incapacidade financeira demonstrada. Comprovação da necessidade do uso dos medicamentos e insumos para tratamento da doença. Possibilidade de fornecimento dos medicamentos e insumos, independentemente de marca específica. Obrigatoriedade de apresentação de prescrição médica at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5294 gratuita ao(à) requerido(a). Anote-se. 2- Fls. 61/63: Manifeste-se o(a) requerente em replica. 3- Abra-se vista à Defensoria Publica. P. e Int. - ADV: LUCY CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 211499/SP) Processo 1018863-38.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.N.S.S. - E.S.S. - Vistos. 1- Estando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1251 anterior; Caso haja pedido de isenção do recolhimento das custas processuais, ainda que verificada qualquer das possibilidades acima delineadas, este juízo fará a análise acerca da hipótese de concessão do benefício justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. 2) Sem prejuízo, caso a documentação est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3726 sistema. Esta sentença servirá como mandado ao Oficial de Registro Civil do 19º Subdistrito de Perdizes, São Paulo - SP para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, sob a matrícula nº 115048 01 55 2016 2 00080 196 0008355 11, a necessária averbação, sendo que os cônjuges não alteraram s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5321 Processo 0017172-45.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARLI APARECIDA CHIAVINI VITALINO - LEONARDO CARDOSO - Certifico e dou fé que, para melhor adequação da pauta, a audiência de instrução e julgamento agendada as fls. 56/57 foi redesignada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3462 a(o) ré(u) será considerada(o) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento. Caso a parte requerida não seja localizada, intime-se a parte autora, se necessário. Ficam, desde já, deferidas as pesquisas unicamente através dos sistema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3742 no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: JUCICLEIDE MIRANDA DE SOUSA (OAB 355149/SP) Processo 1010353-26.2021.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F. - Vistos. 1- Trata-se de divórcio consensual c/c partilha de bens. Diante do documento juntado a fls. 10, defiro a prioridade na tramitação deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2819 observações aqui determinadas, para sua inscrição no Cartório de Registro Civil competente, desde que acompanhada das cópias necessárias e de outro(s) documento(s) e/ou peças processuais exigidas por aquela serventia extrajudicial, que devem ser impressas diretamente no portal e-SAJ do Tribunual de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2456 valor segurado, dada a necessidade de assegurar mais um acréscimo de 30% do valor principal, bem assim por incorreção dos dados da apólice constantes. Afirmou, ainda, a necessidade de cadeira de roda específica, do custeio de enfermeira/cuidadora e indicou novos itens para compra. É o relatório. DECID