Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 992 art. 325 do Código de Processo Civil cabe seu manejo no fito exclusivo de ver em mesmos autos de demanda por ele proposta, recair a força da coisa julgada sobre relação jurídica que constitui próprio fundamento do pedido. Significa dizer, a incidência da declaratória incidental é mero expediente que autoriza alargam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 384 Nº 0090170-77.2007.8.26.0000/50000 (991.07.090170-9/50000) - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas do Ramo Financeiro do Grande Abc - Embargado: Banco Itaú S/A - R. despacho exarado na petição protocolizada sob nº 2011.01077641-3: Tendo em vista a consulta retro e a n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 1061 Ministério Público opinou pela denegação da ordem. É o relatório do essencial. 2. FUNDAMENTO E DECIDO. A ordem é denegada. O cerne da controvérsia consiste em saber se a interdição lavrada pela Administração é, ou não, legal em vista do pedido administrativo de licença formulado pela impetrante. Tenho que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1059 consoante advertência pretoriana, emanada do STJ, “se o fato alegado depender de um exame mais aprofundado, máxime no que tange à prova, a análise deve ser feita pelos meios próprios, que säo os embargos do devedor”(in RT 671/187). Conforme abalizada jurisprudência, “é da essência do processo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 340 543.01.2009.002899-0/000000-000 - nº ordem 776/2009 - Execução de Alimentos - Y. D. C. G. X J. L. G. - Fls. 146 - Anotese o nome do advogado do alimentante no sistema SIDAP para viabilizar futuras intimações, colocando-se na autuação nova etiqueta. Fls. 142/144: manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 247 Paris x São Paulo fora cancelado em razão de necessidade de realização de manutenção extra da aeronave. No mais, menciona que prestou a devida assistência a autora, de modo que forneceu hotel para que a mesma aguardasse seu novo voo. Por fim, discorre acerca da inexistência de danos morais no presente caso. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 959 DIAS DE LIMA (OAB 370058/SP) Processo 1000186-70.2022.8.26.0281 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Embauba Florestal S/A - Deferido o prazo de cinco dias. - ADV: DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP) Processo 1000191-92.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 142 PAULO, Nº 3501, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E COMARCA, composto de hall de entrada, sala com varanda, hall interno, banheiro, dormitório com varanda, cozinha e área de serviço, com a área útil de 74,7375m², área de uso comum de 31,76m² e área total de 106,4975m², pertencendo-lhe no terreno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1256 SP), EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 262986/SP), ALAN FREDERICO MONTEIRO BARBOSA (OAB 336041/ SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 1014765-17.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1001945-97.2013.8.26.0309) - Tu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2186 número de whatsapp) e e-mail da pessoa intimada; c) CIENTIFICÁ-LA de que precisará entrar em contato pelo whatsapp, número (11) 94698-0182 (Leon), para solicitar o link para acesso até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência. No mandado deverá constar que a vítima/testemunha deverá ter telefone celular ou c