1.624 resultados encontrados para fabio amicis cossi - data: 03/08/2025
Página 162 de 163
Processos encontrados
0013976-34.2013.403.6100 - KATERIM DE ARRUDA LEAO(SP336772 - LEANDRO FERRARI FREZZATI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP068985 MARIA GISELA SOARES ARANHA) X LUIZ MARANGON(SP145972 - CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a CEF intimada para retirar os autos em Secretaria para virtualização, nos termos da decisão de fls. 480. PROCEDIMENTO COMUM 0004904-52.2015.403.6100 - MARCIO BERTOLANI(SP074073 - OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL E SP073073
0003152-92.2014.403.6128 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 421 - JOEL MARTINS DE BARROS) X CURADO & CIA LTDA - ME(SP062253 - FABIO AMICIS COSSI E SP095671 - VALTER ARRUDA) X CURADO & CIA LTDA - ME X FAZENDA NACIONAL Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: nos termos do despacho retro que deferiu a expedição de ofício requisitório, in
4. Dê-se vista à Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio ou havendo mero requerimento de prazo, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. 5. Intime-se. Cumpra-se Expeça-se o necessário. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0670068-62.1985.403.6100 (00.0670068-3) - GOAR SILVESTRE LORENCINI X LAERCIO BORTOLUCCI X APARECIDA DELGADO BORTOLUCCI X SEBASTIAO NELSON FREITAS X CLAUDIA MARIA PINAFFI FREITAS X DIRCEU PERINI X MARIA ROCCO PERINI X ROBERTO GA
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0005366-56.2014.403.6128 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000525-18.2014.403.6128 () ) - ELEFIX ELEMENTOS METALICOS DE FIXACAO LTDA(SP068176 - MOACYR TOLEDO DAS DORES JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2747 - MAYRE KOMURO) X UNIAO FEDERAL X ELEFIX ELEMENTOS METALICOS DE FIXACAO LTDA VISTOS ETC. Tendo em conta que o presente feito segue apenas e tão somente para a execução de verbas honorárias a que fora condenado o embargante, proceda a Secretaria a alteração
Considerando-se a realização da 206ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, fica designado o dia 05/09/2018, às 11:00 horas, para a primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Restando infrutífera a praça acima, fica, desde logo, designado o dia 19/09/2018, às 11:00 horas, para realização
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000484-12.2018.403.6128 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002972-76.2014.403.6128 () ) - INDUSTRIA TEXTIL SACOTEX SA(SP084441 - ROLFF MILANI DE CARVALHO) X FAZENDA NACIONAL Consoante disposto no artigo 16, 1º da Lei 6.830/80, o recebimento dos embargos do executado pressupõe que esteja garantida execução fiscal.Não obstante a execução fiscal obedeça a regras especiais, elas nada dispõem acerca da eficácia suspensiva dos respectivos embargos. Logo,
que há processo anterior em tramitação, com mesmo pedido e causa de pedir, em que a parte autora pleiteia concessão de aposentadoria especial mediante o reconhecimento do mesmo período laborado sob condições insalubres (01/10/1992 a 04/10/2013), julgado improcedente pela 1ª Vara Federal de Santo André e atualmente em fase de recurso (fls. 87).Caracterizada está, portanto, a litispendência, pressuposto processual negativo de constituição válida e regular do processo, segundo o qual
que há processo anterior em tramitação, com mesmo pedido e causa de pedir, em que a parte autora pleiteia concessão de aposentadoria especial mediante o reconhecimento do mesmo período laborado sob condições insalubres (01/10/1992 a 04/10/2013), julgado improcedente pela 1ª Vara Federal de Santo André e atualmente em fase de recurso (fls. 87).Caracterizada está, portanto, a litispendência, pressuposto processual negativo de constituição válida e regular do processo, segundo o qual
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000569-37.2014.403.6128 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000568-52.2014.403.6128 () ) - VIGORELLI DO BRASIL S A COMERCIO E INDUSTRIA X HAIM FRANCO X FAZENDA NACIONAL/CEF(SP067446 - MARIA MADALENA SIMOES BONALDO) Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, bem como diante da Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Intime-se a ex
eliminação dos efeitos do agente nocivo ruído com a simples utilização de EPI, pois são inúmeros os fatores que influenciam na sua efetividade, dentro dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos trabalhadores. 14. Desse modo, a segunda tese fixada neste Recurso Extraordinário é a seguinte: na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador, no âmbito do Perfil Profis