Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1098 - Vistos.A alegada incapacidade de arcar com o custo do feito deve ser demonstrada, comprovando-se documentalmente que os gastos superam as receitas mensais, eis que “em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5.º da Constituição da República, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4.º d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1860 demonstrada a mora. Assim sendo, comprovada a inadimplência e a mora, requisitos que autorizam a concessão da liminar, defiro a busca e apreensão do bem dado em garantia (conforme cópia da petição inicial que segue anexa). Nos termos da Lei 10.931/04 que alterou em parte o DL 911/69 e cumprido o primeiro item, cite-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 323 Desentranhe-se o documento de fls. 06, disponibilizando-o ao autor. Oportunamente, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP) Processo 0115626-78.2011.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Itaú S/A - Oito Móveis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 419 militares paulistas, é expressa no parágrafo único do art. 6º da Lei complementar local nº 546, de 1988, reclamando as condições que se estabeleceram com o Decreto paulista nº 28.989, de 7 de outubro de 1988, quais sejam a de sua correspondência com mudança de sede e nova instalação; freqüência a cursos e estágios de nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 439 tal, deverão ser partilhados, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada um, não havendo estipulação escrita em contrário. De outra banda, a requerida deverá pagar alugueres por estar usufruindo bens comuns (casa e automóvel), a fim de se evitar enriquecimento sem causa, a teor do artigo 88

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 598 já exposto na sentença de fls. 289/294. Não é omissa a sentença, eis que não silenciou sobre os pontos fundamentais para o desate da questão e nem porta obscuridade, erro, dúvida ou contradição capazes de comprometer e dificultar o resultado do presente processo. O que nela se contém é suficiente pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 594 irregular de sociedade, tem assentado o egrégio Superior Tribunal de Justiça: “Não há que se falar do transcurso de um prazo em relação ao contribuinte e outro referente ao responsável, pois ambos têm origem no inadimplemento e se interrompem, também conjuntamente, pelas causas previstas no art. 174 do CTN. O argumento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 657 725 BARRETTO D’ALMEIDA (OAB 16053/SP), YASMINE D’ARAUJO MALUF ALARCON (OAB 182719/SP), RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUÇAS (OAB 21089/CE), PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP) Processo 100.06.100990-6/00006 - Outros Incidentes não Especificados - Antares Comercial Farmacêutica Ltda - - Antares Comercial Farmacêuti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 1025 Batista Consoli e outros - Vistos, etc. Embora seja certo que o pano de fundo de toda a controvérsia envolve uma série de crimes contra a fé pública, imputados a Vicenzo Francesco Consoli, entendo desnecessário o reconhecimento da firma da autoridade consular, bastando o reconhecimento da firma da diretora do presíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1292 tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP), FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP) Processo 1014445-88.2019.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.E.B.P. - - I.P.G.P. - Vistos. Recebo