Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 449 SP) Processo 0030671-31.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1008700-41.2016.8.26.0016) (processo principal 100870041.2016.8.26.0016) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Protesto Indevido de Título - Eliene Clementino de Souza - Vistos. Recebo a manifestação retro como pedido de desistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 855 penal, no montante correspondente a quatro meses de consumo mínimo, montante atualizado e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; III) ao pagamento da quantia de R$ 1.254,77, conforme nota fiscal datada de 26/03/07, devendo este valor ser atualizado desde a emissão da nota fiscal e a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 932 1076 Processo 0005316-49.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Duraveis Equipamentos de Seguranca Ltda - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Proc.293/11 - Vistos. Fls.221/234: ciência da interposição do Agravo de Instrumento, bem como da r.dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 915 Município nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI (OAB 166138/SP) Processo 1012069-71.2015.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Liminar - Elisete Maria Perini Marques - - Fernando Augusto Gonçalves - Norma Sueli Romulo Marinho Bertagni - Norma Sueli Romulo Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 776 argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achar suficiente para a composição do litígio.” (STJ, 1ª Turma, Ag. Reg. 169.073/SP, Rel. Min. José Delgado, DJU 17/08/98, p. 44). Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, dando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1264 exercício disponível), como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como va

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, diante da Petição de fls. 100/102, dando-se por citado do r. despacho de fl. 98, por ora, nada a deferir quanto ao pleito, tendo em vista a ausência do bloqueio noticiado ate o presente momento. Publique-se. EXECUCAO FISCAL 0002411-08.2017.403.6141 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2459 - BRUNO NASCIMENTO AMORIM) X MARIA APARECIDA DE MENEZES DE MELO 1- Vistos. 2- Comprovada a natureza de conta salário, DEFIRO O LEVANTAMENTO TOTAL DA PENHORA on line, efetuados no Banco do Brasil de titu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

discorrer a sentença sobre a não-inclusão de William Ferreira de Paiva no pólo passivo da lide.Quanto ao primeiro ponto dos Embargos, não obstante o dispositivo da sentença diga, expressamente, que as sanções previstas no artigo 12, da Lei de Improbidade Administrativa são aplicadas consideradas a gravidade do ato e a pertinência com as previsões punitivas aí dispostas, o Ministério Público Federal entende que a não-aplicação de sanções deva ser expressamente fundamentada.Para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oportunidade especifique as provas que pretende produzir, no mesmo prazo.Independentemente do decurso do prazo da parte autora, deverá a parte ré especificar as provas que também pretende produzir, justificando-as.Int. 0001903-78.2014.403.6105 - BENITO NEVES DOS SANTOS(SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 10 (dez) dias, bem como na mesma oportunidade especifique as provas que pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 662 ADVOGADO:146895/SP - MARCELO GUSMANO Requerido:MARIANA HANARO VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:309.01.2009.017645 Nº ORDEM:01.01.2009/001182 CLASSE:RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (EM GERAL) REQUERENTE:TERUMI KOMATSU RAYMUNDO ADVOGADO:276283/SP - CRISTIANE DE OLIVEIRA TOLEDO VARA:1ª. VARA CÍVEL P