Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 874 Federal nº12153/09), bem como em razão do valor atribuída à causa (R$ 1.000,00) e em obediência ao limite previsto no artigo 2º da Lei Federal 12.153/2009 (60 salários mínimos - R$ 43.440,00), declino da competência, remetendo-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, observadas as formali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 875 Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Espólio de Moacyr Thomaz da Silva e outros - Vistos. 1. Processo formalmente em ordem. 2. Partes legítimas e bem representadas, presentes também o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, bem como os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2726 e mandado de imissão de posse, em favor do autor. Intime-se. - ADV: RICARDO MASSAD (OAB 173514/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), DELANO DAVID MORAES DA SILVA (OAB 408257/SP), GISLAINE MARIA BERARDO (OAB 85275/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP) Processo 1000759-73.2019.8.26.0456 - Desapropriação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3230 ser entregue no prazo de dez dias. Após, analisarei o pedido de imissão na posse. No mais, nos termos dos arts. 16 e 19 do referido Decreto-Lei n.º 3.365/41, citem-se os requeridos para que, querendo, contestem o pedido inicial no prazo de 15 (quinze) dias. Efetuada a citação, o processo tomará o rito com

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 11405 (DOE 13/06/2018 - Rel. Adriana Prado Lima). SAO PAULO, 4 de Setembro de 2018 Portanto, reautue-se o feito para o rito adequado, dando-se ciência às partes. Após, tornem conclusos ODETTE SILVEIRA MORAES Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RO-1000085-26.2018.5.02.0076 Relator ODETTE SILVEIRA MORAES RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 1080 termo. Após, cumpra-se o último parágrafo do despacho de fl. 372, remetendo o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV ZENY DOS SANTOS CHAGAS OAB/SP 96679 - ADV JOSE RICARDO BUENO ZAPPA OAB/SP 40730 - ADV JOSE CARLOS CHIARION OAB/SP 65458 - ADV FABIANA MARQUES SUPPIONI VALLE OAB/SP 150517 090.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 508 Processo 1007986-51.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Letícia Mazzo de Lima Ribeiro - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Reitere-se a intimação do sr. Perito para que responda em 5 dias. Int. - ADV: MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), LUCIANA DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 103 ALENCAR (OAB 357289/SP) Processo 1001323-63.2020.8.26.0247 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - M.I. - Vistos. Fls. 87/108 - Considerando os novos documentos e aditamentos trazidos pelo autor, intimem-se os réus, na pessoa dos Advogados, para que manifestem-se no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4290 Ltda - Marcelina de Campos - Vistos.Diante do teor da certidão de fls. retro, remetam-se os autos ao arquivo provisório, com as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: GABRIEL FRANCISCO TONON (OAB 332185/SP) Processo 1003448-10.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Servidão - Cia de Saneamento Básico do Est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 1980 do requisitório ou RPV. Int. - ADV: ROGÉRIO STEFFEN (OAB 197501/SP), WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP), MARIA TEREZA GOMES DA SILVA (OAB 226452/SP) Processo 053.98.411458-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Hugo Butkeraitis (antecipacao de Tutela) - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls.596/597: Oficie-se, conforme