Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NR. PROTOCOLO : 375132-54.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JOSE HUMBERTO DUARTE_DE SOUZA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 27959 GO - LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO ADV REQDO : 15468 GO - MARIA GENOVEVA DA SILVA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO PAR A REJEITA-LOS, VISTO QUE NAO HA NA SENTENC

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 51835-23.2015.8.09.0051 : 188 : MANDADO DE SEGURANCA : SEBASTIAO CARLOS DO CARMO ERIKA RICARDO DO CARMO RAFAEL RICARDO DO CARMO RICARDO SOUZA DO CARMO CELIO MAXIMO DO CARMO LUCIRENE FELIPE NASCIMENTO DO CARMO CAROLINE NASCIMENTO DO CARMO BACANNAS ACOMERCIAL TEXTIL LTDA IMPETRADO : GERENTE DE RECUPERACAO DE CREDITO DA SECRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 2469 EXTINTO, o presente processo, nos termos do artigo 794, inciso I do C.P.C. Intimem-se as partes para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em julgado, proceder a retirada dos documentos que instruíram o processo, sob pena de serem incinerados (Provimento CSM Nº 806/2003, item 21.1.1). Ef

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 POI S TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS SUBJETIVOS PARA A PROGRESSAO DE R EGIME, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI D E EXEC UCAO PENAL, RESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO PR EENCHA O CITADO REQUISITO E NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRA VE, INCL UINDO FUGA E FATO NOVO INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERI O PUBLIC O PARA AUDIENCIA OFICIE-SE A COLON

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 IMPETRANTE : WARLEY LEMOS COTRIM IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE ADV IMPTE : 32903 GO - DELMA HELENA DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONCEDO A ORDEM LIMINARMENTE PARA DETERMINAR A AUTO RIDADE INDICADA COMO COATORA QUE AUTORIZE A ISENCAO DO IPVA, ATE JULGAMENTO FINAL DESTA ACAO. EXPECA-SE NOTIFICACAO A AUTORIDADE I NDICADA COMO COATORA COM

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 FRANCYELTON DE CASTRO NOLETO FABIO AURELIO ALVES SERGIO CRISTINO DE JESUS VASCO MANOEL ANTUNES GUIMARAES FILHO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 100753 MG - NATHALIA GOMES PLA 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO 27833 GO - JOANA MARIA ROCH

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PROTOCOLO : 201.702.213.085 ACUSADO: LUIS EDUARDO DE SOUSA DESIGN O, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP, O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020 , AS 15H , PARA DAR CONTINUACAO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO , OPORTUNIDADE EM QUE SERA REALIZADO A OITIVA DA VITIMA THIA GO FERREIRA ALVES , A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO FABI O AURELIO ALVES E JORGE ALBERTO VAZ SILVA J

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 LIZOU-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO CLA UDIOMIR GOTTSELIG, GILMAR GOTTSELIG , ADRIANA RODRIGUES DA CRUZ, IVONE MARIA SIQUEIRA SILVA E GISELLE ALVES DE BRITO BUENO. AUSENT E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO ANA PATRICIA DOS SANTOS, ARILENE APARECIDA SILVA LEITE E TATIANE BORGES ALVES. AUSENTE A VITIMA LETICIA SANTOS GOTTSELIG, O DR. PROMOT

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DO PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 156 E 161 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL MILITAR. INICIALMENTE, PROCEDA A SECRETARIA A EXTRACAO D E COPIA DA MANIFESTACAO DA DEFESA (FLS. 188/189) E DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 191) E DESTA DECISAO PARA SUA POSTERIOR JUNTADA NOS AUTOS DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL QUE DEVEM SER AUTUADOS E M APENSO, NOS TERMOS DO ART. 162 DO CPPM. DE

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 METE-SE AO EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE EM SEDE DE FISCALIZACAO N ORMATIVA ABSTRATA QUANDO CONFIGURADA INCONSTITUCIONALIDADE DIRETA , IMEDIATA E FRONTAL. PRECEDENTES DO PLENARIO:; ADI 1366 AGR, REL . MIN. CELSO DE MELLO, TRIBUNAL PLENO, DJE 20-09-2012; ADI 2656/S P, REL. MIN. MAURICIO CORREA, TRIBUNAL PLENO, DJ 01.08.2003; ADI 311 MC, REL. MIN. CARLOS VELLOSO, TRIBUNAL PL