171 resultados encontrados para fabio aurelio rabelo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000071-25.2022.8.26.0618 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : AE9464-1/2022 - Pindamonhangaba REQTE : Juizo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba REQDO : PEDRO ANTONIO LISBOA FILHO ADVOG
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2768 Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, vez que, o processo principal já retorno do Tribunal. - ADV: THIAGO SPEGIORIN BERSANI BUCHETTI (OAB 398619/SP) Processo 1000122-24.2020.8.26.0445 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento M.S.F. - R.R.L. - 5. Ante o exposto, JULG
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 355 punitiva: i) condeno Vagner Florêncio de Oliveira à pena privativa de liberdade de 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e à pena pecuniária de 10 dias-multa, por incursão no art. 155, § 4º, inc. IV, c.c. o § 2º, do Código Penal; ii) condeno Geison Maicon de Souza à pena privativa de liberdade de 2 anos, 8 meses e 12
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4664 testemunhas de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência, pedido nesse sentido deve ser expresso e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação, nos termos da parte final do artigo 396-A do CPP. Ademais, nos termos do art
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2961 documento público - J.P. - T.J.C. - - H.D.S. e outros - Intimação da defesa do(a)(s) réu/ré(s) acerca da r. sentença proferida nos autos, cujo tópico final segue transcrito: “Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER os réus
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2832 Processo 0010737-08.2011.8.26.0445 (445.01.2011.010737) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Francisco Donizeti Miranda - Intime-se novamente, o Dr. Jesus Nogueira de Almeida - OAB/SP 112 083, para que, compareça em cartório e regularize as razões de apelação apresentadas, assina
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2798 544 expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pindamonhangaba. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3747 da 3ª Vara Criminal do Foro de Taubaté) - Justiça Pública - Leandro Meira de Melo - Vistos. Tendo em vista o agendamento efetuado, para audiência de Oitiva, assinalo próximo dia 22 de março de 2021, às 15:00h. Intimem-se as testemunhas arroladas, cumprindo-se ainda a determinação de página 04. Comuni
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1463 EXEQTE : L.G.C.R. ADVOGADO : 297692/SP - Alexsandro Gomes Ferraz EXECTDO : L.M.C.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000681-11.2018.8.26.0102 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maurinho Fernandes da Silva ADVOGADO : 283251/SP - João Bosco de Melo Souza VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS D
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3091 PROCESSO :0002665-53.2019.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 97/2018 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUCAS EDUARDO MARCONDES SALUM DA COSTA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007324-75.1997.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIM