Caderno único ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 débitos em nome da autora relativos aos contratos objetos desta demanda; e ii) CONDENAR o banco réu a pagar à autora a importância de R $ 6.000,00 (seis mil reais) de indenização pelos danos morais gerados, que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar desta data. EXPEÇA-SE ofício aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA/SPC) para que retirem, imediatamen

Caderno único ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Nº 2014.06.1.010543-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ELIZABETH VIEIRA DE SOUZA NORONHA. Adv(s).: DF022794 - Humanus Moreira da Silva Junior. R: ALUZAIR DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante a inércia da parte autora ao cumprimento da determinação de fl. 52, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sobradinho - DF, sexta-feira, 06/02/2015 às 16h16. Keila Cristina de Li

Caderno único ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 fundado em título judicial onde relata o exequente que o devedor ANTONIO MATOS não cumpriu a obrigação assumida no acordo.Desse modo, remetam-se os autos ao contador para atualização do débito e proceda-se à penhora on line, observando-se a cláusula "1ª" do termo de fls. 43/45.Sobradinho - DF, terça-feira, 01/02/2011 às 18h02.Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta. Nº 12800-2/10 - Obrigac

Caderno único ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Nº 2013.06.1.007733-8 - Indenizacao - A: BRUNA MACHADO KRAUS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF13054E - Samuel Suaid. R: CLARO S.A.. Adv(s).: DF031138 - Douglas William Campos dos Santos. De ordem da MMª. Juíza de Direito, intime-se a parte requerente para retirar o alvará acostado na contracapa dos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pena de reconhecimento da quitação tácita e arquiva

Caderno único ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de maio de 2014 autos, verifica-se que a exclusão do nome do autor do órgão de proteção ao crédito (SERASA), referente a duplicata no valor de R$ 1.366,20, objeto de discussão da presente execução, foi efetuada no dia 13/11/2013, conforme ofício de fl. 66. Assim, tendo em vista que no acordo de fl. 22 a ré teria até o dia 22/11/2013 para efetuar a retirada do nome do requerente dos órgãos de proteção ao cr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

publicação 22/10/2018 Fonte da publicação e-DJF3 Judicial 1 DATA:22/10/2018 ..FONTE_REPUBLICACAO: Ementa PENAL. PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. 1. Dentre os efeitos da sentença penal condenatória incluía-se o de ser o réu preso ou conservado na prisão, assim nas infrações inafiançáveis, como nas afiançáveis enquanto não prestasse fiança, nos termos do que dispunha o art. 393, I, do Código de Processo Penal, o qual

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AgExPe - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 765 Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FONTES Origem TRIBUNAL - TERCEIRA REGIÃO Órgão julgador QUINTA TURMA Data 05/11/2018 Data da publicação 14/11/2018 Fonte da publicação e-DJF3 Judicial 1 DATA:14/11/2018 ..FONTE_REPUBLICACAO: Ementa PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. MARCO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. RECURSO PROVIDO. 1. O mérito recursa