Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA DE SANTOS Drª LISA TAUBEMBLATT Juiza Federal. Roberta D Elia Brigante. Diretora de Secretaria Expediente Nº 6642 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007325-62.1999.403.6104 (1999.61.04.007325-4) - JUSTICA PUBLICA(Proc. ANDRE STEFANI BERTUOL) X FABIO BEZERRA DE LIMA(SP263232 - RONALDO RUSSO) Autos com (Conclusão) ao Juiz em 24/07/2017 p/ Sentença*** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioTipo : E - Penal extintiva de punibilidade ou suspensão condicional da pena Livro : 2 Reg

Seção II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 NR. PROTOCOLO : 261703-62.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 650 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSON PEREIRA DE PAULA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 19225 GO - JOSE NIERO DESPACHO : ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 6ª VARA CRIM INAL – PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS PROTOCOLO: 201202617039 NOME: EDSON PEREIRA DE PAULA D E S P A C H O REQUISITE INF

Caderno único ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 NUMERO_DO_PROCESSO,20100610143997#NUMERO_DO_PROCESSO,14399-7/10#NOME_DA_PARTE,MARIA null DE LURDES RIBEIRO DOS SANTOS: Distribuição: 2010.06.1.014405-9 ALEATORIA Data: 09/12/2010 Nome Petição: 1850 - RESSARCIMENTO Vara: 1401 - 1° JECCRIM E 1° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DE SOBRADINHO Autor: FLAVIA BATISTA PEREIRA DE ANDRADE Advogado: DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO 3: null NUMERO_DO_PROCESSO,201006101440

Caderno único ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Posto de Redução a Termo - Sobradinho Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 12:37 Juíza Distrib. Plena: Dra. MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz Subst.: Dr. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Representante do MP : Dr. ROGERIO SHIMIRA Distribuidor(a): ROBERVALDO TIMOTEO DA SILVA Circunscrição : Sobradinho Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1652 691 o ato à CGJ, em atenção ao despacho de fls. 81-verso.Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (Lei nº 12.016, art. 14, §1º). Expedientes de estilo. ADV: MARIA CLEYDE PAULINO PINTO (OAB 6707/CE) - Processo 0040925-48.2014.8.06.0117 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Abraao Beserra Silva - IMPETRADO: Prefeitura Municipal de Maracanau e Secretaria do Traba

Seção II ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 EDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLóGICO E SOCIOEDUCAT IVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA áREA DA TOXICOMANIAS, DEVERá COMP ARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGAçãO DO BENEFíCIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, àS _____:_____ HORAS PARA AUDIê NCIA DE ADVERTêNCIA. FINALIZADA A AUDIêNCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO 8º JUIZADO CRIMINAL DE GOIâNIA

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 20080710157243 20070710380202 20070710396919 20070710251460 20080710017409 20070710399398 20080710133840 20080710169137 20080710163789 20070710388265 20070710398764 20070710356360 20080710242189 20070710004797 20070710375594 20080710086107 20080710215442 20080710256883 20080710305713 20080710309484 20080710309507 20080710194335 20080710194335 20080710194335 20080710039256 20080710008829 20080710017827 20070710320295 20070710323568 20070710339905 20080710008724 20080710153280

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 Posto de Redução a Termo - Sobradinho Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 11:55 Juíza Distrib. Plena: Dra. ERIKA SOUTO CAMARGO Juíza Subst.: Dra. ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Representante do MP : Dr. ROGERIO SHIMIRA Distribuidor(a): ROBERVALDO TIMOTEO DA SILVA Circunscrição : Sobradinho Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 940 346 AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA... Limoeiro do Norte,01.04.2014. (ass) Flávia S. S. Duarte - JD.”- INT. DR(S). FABIO FRASATO CAIRES , PROCURADOR MARIA ALDENIR CHAVES SILVA, ZHANDRA GOMES DE CARVALHO . Juiz(a) Titular : FLAVIA SETUBAL DE SOUSA DUARTE Diretor(a) de Secretaria: RAIMUNDO ERI

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : UBES EUROPEU DE OLIVEIRA : PAULO SERGIO PEREIRA : 16347 GO - ONESIO DE OLIVEIRA 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A COMUTACAO DE PENAS PREVISTA NOS DEC RETOS N.S 6.294/2007, 7.046/2009, 7.648/2011, 7.873/2012 E 8.172/ 2013, CONSIDERANDO-SE, EM TODOS OS CASOS, A PROPORCAO DE 1/5 (UM QUINTO) DA PENA CUM