Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, negar provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público Federal, nos termos do voto do Des. Fed. Relator, com quem votou o Des. Federal Nino Toldo, vencido o Des. Fed. Fausto de Sanctis que dava provimento ao Recurso em Sentido Estrito para determinar o recebimento da denúncia. São Paulo, 2

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Março de 2015 CE/22373 1 Caderno 2: Judiciário / Fortaleza, Ano V - Edição 1159 484 1 1) 11820-66.2013.8.06.0115/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜIDO.: ARI FABIO BEZERRA LIMA VERDE EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A .””...Fica Vossa senhoria intimado para tomar ciência, no prazo de 10(dez) dias, das certidões do meirinho de fl. 41 verso, nas quais constam que o executado Ari Fábio Bezerra Lima Verde foi devidamente c

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NAO CONVERSIBILIDADE EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (O VETOR DA CITADA LEI FOI O DE NAO APLICAR, EM HIPOTESE ALGUMA, A PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE AO USUARIO DE DROGAS), DETERMINO QUE DESENTRANH E-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 113/115 DO PEP E SUA DOCUMENT ACAO, E REMETA-A A VEPEMA. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA DECISAO PA RA CONHECIMENTO DA SITUACAO DE FORAGIDO DO

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1679 589 BELCHIOR 7) 5962-21.2017.8.06.0113/0 - Tombo: 1046 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: RAIMUNDO DA SILVA DE OLIVEIRA. “DECISÃO: Assim sendo, tendo em vista a capacidade financeira do autor presumida pelos documentos acostados aos autos, reduzo, de ofício, a fiança arbitrada para o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mantidas todas as demais medidas caut

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região , 18 de Abril de 2016 383 Efetuado o depósito recursal exigido para a modalidade impugnativa (art. 899, §7º, CLT), vide Id. 9822652. PLAUTO CARNEIRO PORTO Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0001855-07.2014.5.07.0033 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE AURELIANO MARTINS DE MELO ADVOGADO TOBIAS ARAUJO NAZARIO(OAB: 25005-A/CE) RECORRIDO PELAGIO OLIV

Caderno único ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Circunscrição Judiciária de Samambaia Tribunal do Júri de Samambaia Convocação ATA DE SORTEIO DE JURADOS - FEVEREIRO/2017 Aos 11 de janeiro de 2017, no Tribunal do Júri de Samambaia/DF, na presença, Dr. Gilberto Teles Coelho, Promotor de Justiça, do Dr. Eron Emerick Micas de Souza, Defensor Público, foi realizado pela Dra. Jeanne Nascimento Cunha Guedes, Juíza de Direito em exercício no Tribu

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1512 615 SOMBRA PEIXOTO , EURIVALDO CARDOSO DE BRITO , JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO . Juiz(a) Titular : FLAVIA SETUBAL DE SOUSA DUARTE Diretor(a) de Secretaria: RAIMUNDO ERIBERTO NOGUEIRA CONRADO EXPEDIENTE nº 2582/2016 em: Vinte e cinco (25) de Agosto de 2016 OAB CE/16196 CE/3 Seq. 1 1 OAB CE/3490 / Seq. 1 1 1) 9122-58.2011.8.06.0115/0 - EXECUÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1563 587 DE EXECUÇÃO, DESTA FEITA PARA DETERMINAR QUE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROSSIGA OBSERVANDO O ADVENTO DA LEI 11.960/2009, QUE ALTEROU O ART. 1°-F DA LEI 9.494/97, PARA DETERMINAR QUE A ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA SE DÊ PELOS ÍNDICES DA POUPANÇA. OBSERVANDO-SE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PA

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1431 515 EXPEDIENTE nº 2098/2016 em: Dois (02) de Maio de 2016 OAB CE/16477 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 12098-33.2014.8.06.0115/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A EXEQÜIDO.: JAKELINE DE ANDRADE NOGUEIRA SARAIVA .””...Fica Vossa senhoria intimado para que se manifeste sobre a certidão retro, na qual informa que citou todos os executados

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JORGE LUIZ COSTA TAVARES(OAB: 9670-B/CE) GERDAU ACOS LONGOS S.A. CRISTIANE OLIVEIRA MONTENEGRO(OAB: 20764/CE) TEREZINHA LUZ LIMA(OAB: 22199/CE) Israel Dias Leite(OAB: 25748/CE) RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES(OAB: 13398/CE) 516 adicional de 60% seja aplicado a partir da 21ª hora extra mensal, contabilizando-se, para tant