1.706 resultados encontrados para fabio coutinho de camargo - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1737 condenação será de 1% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs + 4% do valor da condenação, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) na hipótese de condenação ilíquida ou sendo inestimável o proveito econômico, ou ainda em caso de improcedência, será de 1% do valor da causa, respeitado o va
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2221 - Considerando o cumprimento da precatória visando o interrogatório do réu, declaro encerrada a instrução e determino dê-se vista ao Ministério Público e em seguida à defesa, para que no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, apresentem suas alegações finas. Após, revisados os autos, tornem conclusos para prolaç
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3783 Denis Moreira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo descriminado, nos termos do artigo 203, § 4º, do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Intime-se o(a) Dr(a) Defensor(a) para ficar ciente de que foi nomeado(a) no presente feito a fim de defender os interesses do réu Denis Moreira, bem
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1035 de Sentença Contra a Fazenda Pública. Observe-se, outrossim, no que diz respeito às custas judiciais o disposto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, artigo 1.098, a saber: “Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1138 Processo 1015296-06.2021.8.26.0068 - Petição Cível - Petição intermediária - Nathalia Sousa Lima - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Narra a parte autora que abriu conta corrente para recebimento de seu salário junto
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1195 dada pela lei 13.043/2014, que acaso não for encontrado o bem ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4855 entregue até a data prometida, ou seja, 29 de novembro de 2021. Em razão da não execução dos serviços, a ré concordou com a devolução do importe pago em 05 parcelas (fls. 41), porém somente 01 parcela foi adimplida. Assim, em razão da revelia e do não cumprimento do acordado com o autor (fls. 41), a ré ser�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1503 especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intimem-se. U. 780. - ADV: MARA LUCIA PEÇANHA (OAB 238156/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0047718-67.2012.8.26.0100 - Usucapião - Us
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 5122 os Formulários MLEs (fls. 224/225), uma vez que, somando-se os valores indicados em cada um, não atinge a quantia total constante na conta judicial. - ADV: DANIEL ANTONIO COSTA SANTOS (OAB 49261/PR), JEAN PATRIK CAUDURO (OAB 59766/PR), DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP), MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP) Processo 1
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1599 PEDRASSOLI CAVALETTI (OAB 250348/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP) Processo 0010000-88.2012.8.26.0309 (309.01.2012.010000) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - - I.M.F.I.E.D.C.N.F. e outro - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido às fls. 150