Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3467 312 para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 14 de março de 2022. JUNQUEIRÓPOLIS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1399 br\>; [email protected]; [email protected]. Policiais Civis e Guardas Municipais devem ser requisitados por ofício, encaminhando-se e-mail institucional para a Delegacia ou Guarda Municipal. Cópia desses ofícios devem ser encaminhados, também, pelo malote para ser protoco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1485 liberdade por pena restritiva de direitos, tendo em vista que, por meio da Resolução nº 5/12, o Senado Federal suspendeu a execução da expressão “vedada a conversão em penas restritivas de direitos” do § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06, declarada inconstitucional por decisão definitiva do Sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1569 Processo 1000989-82.2021.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.J. - - D.S.S. - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para o requerido ofertar contestação à presente ação. - ADV: TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 IAL DE FL. 298, COM FULCRO NO ART. 222, 1 E 2, DO CPP. PORTANTO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MP, PARA OS FINS DO ART. 403, 3, DO CPP. SE NADOR CANEDO, 27 DE MARCO DE 2015. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 375461-66.2005.8.09.0174 ( 200503754611 ) 27 ACAO PENAL WESLEY RODRIGUES DA SILVA O ESTADO 208

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 VITIMA : VALERIA DIAS MIRANDA ADV ACUS : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201403226894 DESPACHO DA ANALISE DA RESPOSTA A ACUSACA O APRESENTADA A FL. 63/64, VERIFICA-SE QUE A DEFESA LIMITOU-SE A SUSTENTAR QUESTOES RELATIVAS AO MERITO OU QUE DEMANDAM MAIOR DILA CAO PROBATORIA. DESTA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES INDICADAS NO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 713 vez que permaneceu solto em toda a instrução processual e não há informes de seu envolvimento em outro delito. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao lançamento do nome do réu no rol dos culpados e encaminhe-se, via postal, cópia da sentença e acórdão, se houver, condenatório à vítima. Publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1054 1 expedir ofícios intimando os agentes de segurança arrolados como testemunhas (fls. 67 e 132) para o ato e requisitando o réu no sistema prisional onde se encontra, que devem ser encaminhados por endereço eletrônico. 2 expedir mandado para intimação, virtualmente, da testemunha Silvio, alocando o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2258 bens apreendidos; IV - 14600-5 - Receita referente multa decorrente de sentença penal condenatória; V - 14601-3 - Receita referente juro/mora decorrente de fiança quebrada ou perdida; VI - 68802-9 - Receita referente devolução de diárias de viagem; VII - 18001-7 - Contribuição sobre recursos sorteios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 442 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500276-21.2019.8.26.0315; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabio Danilo Pereira; Advogado: Felipe de Almeida Castro (OAB: 375061/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1516551-60.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para ju